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Qual será o valor do Auxílio Brasil em 2023: R$ 405, R$ 600 ou R$ 800? Entenda

Originalmente, a parcela mínima do benefício é de R$ 400, mas de agosto a dezembro está garantido o pagamento mensal de R$ 600. Confira o que se sabe até agora sobre o valor do Auxílio Brasil para 2023

Celular com aplicativo do Auxílio Brasil e notas de cinquenta e cem reais ao fundo
Celular com aplicativo do Auxílio Brasil e notas de cinquenta e cem reais ao fundo - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 14/09/2022, às 19h57 - Atualizado às 19h57

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Nos últimos dias, o cidadão está sendo bombardeado com uma série de notícias sobre o Auxílio Brasil e seu possível aumento no próximo ano. Fala-se em R$ 405, em R$ 600 e, em alguns momentos, até em R$ 800. Mas, afinal, existe um valor certo para 2023? E de onde foram extraídas essas quantias?

Originalmente, o valor mínimo do benefício é de R$ 400. Porém, de forma emergencial, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, o Congresso Nacional aprovou o depósito de R$ 600 por cinco meses. O repasse começou em agosto e será finalizado em dezembro.

Porém, o presidente Jair Bolsonaro disse que quer manter a parcela do auxílio financeiro em R$ 600 no ano que vem, caso vença as eleições 2022, que serão realizadas daqui 18 dias: em 2 de outubro. O candidato melhor colocado nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula (PT), também já firmou que pretende fixar esse valor se sair vencedor da disputa.

O instituto Datafolha realizou uma pesquisa com 2.676 eleitores em 191 cidades, entre os dias 8 e 9 de setembro, e 53% dos entrevistados consideraram que o petista tem mais chances de cumprir a promessa. Apenas 37% acreditam que Bolsonaro tem chances de sustentar o valor atual.

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Qual será o valor em 2023?

Apesar da promessa de Bolsonaro, ele enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 ao Congresso Nacional em 31 de agosto e a proposta não indica o pagamento de R$ 600.

A PLOA detalha os gastos da União para o ano que virá e, nela, está definido o depósito de apenas R$ 405 para cada beneficiário. Portanto, haverá uma redução de 32,5% em relação ao montante pago hoje. Se levar em conta o valor original de R$ 400, Bolsonaro quer pagar 1,25% a mais, abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses.

Apesar de não manter a quantia atual do Auxílio Brasil, o PLOA 2023 prevê ampliar o número de famílias atendidas em mais de um milhão: serão alcançada 21,64 famílias. Hoje em dia, cerca de 20,2 milhões recebem a ajuda financeira do Auxílio Brasil todo mês.

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Auxílio Brasil de R$ 800?

Até aqui, já deu para entender de onde surgiu a possibilidade dos R$ 600, mas que, realmente, o mais provável é o benefício cair para R$ 405, conforme estabelecido na PLOA 2023. No entanto, você deve ter ouvido ou lido sobre o auxílio de R$ 800.

Em busca da reeleição, o presidente Bolsonaro afirmou, durante campanha veiculada na televisão, que vai pagar R$ 200 reais extras para quem já recebe o Auxílio Brasil e conseguir emprego, totalizando R$ 800 ao trabalhador.

Ocorre que, além dos R$ 600 não estarem garantidos para o ano que vem, o adicional de R$ 200 já é oferecido hoje pelo programa social. Trata-se do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, como o JC já explicou aqui. Logo, não é uma novidade, como ele fez parecer.

Quem tem direito ao benefício social?

Cerca de 20,2 milhões de brasileiros receberam em agosto o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do atual governo federal, criado em substituição ao antigo Bolsa Família. Só pode ganhar o benefício quem tem renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105 e também famílias em situação de pobreza com renda familiar mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.

Além da faixa salarial para entrada e permanência no programa, existem outras cinco obrigações que devem se cumpridas por quem recebe o auxílio. Segundo o Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo repasse da grana, o beneficiário tem o dever de:

  • manter frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade;
  • registrar frequência escolar mensal mínima de 75% para estudantes de 6 a 21 anos;
  • cumprir o calendário nacional de vacinação;
  • fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos; e
  • gestantes devem fazer o pré-natal completo.

Além disso, a atualização dos dados no Cadastro Único também pode ser considerada outra obrigação, pois o procedimento deve ser feito a cada dois anos. Basta ir ao um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único da sua cidade. A falta da atualização pode levar à suspensão do Auxílio Brasil e, posteriormente, ao cancelamento do benefício.

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