Quem pode receber o LOTE RESIDUAL do Imposto de Renda 2023 em outubro?

Os contribuintes do Imposto de Renda 2023 poderão conferir se têm direito a receber dinheiro do lote residual nesta terça-feira (24), a partir das 10h. A Receita Federal vai liberar consulta à restituição do Imposto e o pagamento está agendado para o dia 31 de outubro, no valor de R$ 643.259.756,29.

O lote residual se trata do nome dado a um conjunto de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que não foram pagas nos lotes regulares de restituição, geralmente devido a questões como correções, retificações, revisões ou outras situações que atrasam o processo de devolução do imposto pago em excesso.

Os lotes regulares de restituição são liberados em datas específicas, este ano foi pago entre maio e setembro, para os contribuintes que entregaram suas declarações do IR no prazo e têm direito a receber valores a mais do que pagaram. 

No entanto, algumas situações podem atrasar a análise e o pagamento das restituições, como informações inconsistentes na declaração, a necessidade de retificações, ou a realização de revisões fiscais.

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Quem pode receber?

Segundo a Receita Federal, os contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda, mas que conseguiram regularizar suas pendências, têm uma boa notícia agendada para este mês de outubro. 

A instituição fiscal revelou que 354.509 contribuintes receberão um montante total de R$ 643,3 milhões no dia 31 de outubro. A Receita ainda informou que uma parcela deste valor, totalizando R$ 427,3 milhões.

Este valor mencionado acima será destinada aos contribuintes com prioridade no recebimento dos recursos: idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental, ou que enfrentam doenças graves e contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.

Como será paga a restituição? 

A restituição será creditada na conta bancária fornecida na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser realizada diretamente ou por meio da chave PIX indicada. No entanto, em situações em que o crédito não pode ser efetuado, como quando a conta bancária informada está desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil - BB.

Nesse contexto, caso surjam circunstâncias que impeçam o depósito na conta especificada, a pessoa tem a opção de reagendar o crédito dos valores de maneira simples e rápida, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil por meio dos seguintes números: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

No entanto, se o contribuinte não proceder ao resgate da restituição dentro do período de um ano, ele deverá seguir um procedimento específico. Para isso, basta acessar o Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, e, no menu "Declarações e Demonstrativos" > "Meu Imposto de Renda", clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.