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R$ 1.302 ou R$ 1.320: qual valor do salário mínimo 2023?

Presidente Lula (PT) prometeu reajuste de R$ 1.320 para os trabalhadores; ministro do Trabalho, Luiz Marinho divulgou valor do salário mínimo 2023

Um homem segura notas de dinheiro
Um homem segura notas de dinheiro - Canva - Salário mínimo 2023
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 23/01/2023, às 19h31

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o valor do reajuste do salário mínimo 2023. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na última quarta-feira (18) disse que o valor do piso nacional será de R$ 1.302, por enquanto. 

Esse aumento foi instituído pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de Medida Provisória (MP) no final de dezembro de 2022. A equipe de transição do governo Lula chegou a mencionar que o novo valor seria de R$ 1.320 para os trabalhadores. 

O ministro chegou a afirmar que "neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. (…) Hoje é R$ 1.302 e pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”. 

+ Saiba como consultar aposentadorias do INSS com reajuste do mínimo

Valor ainda pode ser reajustado? 

No momento, ainda não há uma definição sobre o assunto, o valor de R$ 1.320 foi uma promessa do presidente Lula (PT) durante campanha eleitoral, e foi amplamente divulgado durante a PEC da Transição, que cedeu espaço para R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para pagar benefícios sociais. 

Cerca de R$ 6,8 bilhões chegaram a ser liberados para o custeio do piso. Mas, após análises da equipe econômica do novo governo, foi constatado que seria necessário um valor maior que varia entre R$ 7 bilhões e R$ 14 bilhões. No momento, o governo vem buscando soluções para cumprir a promessa. 

Benefícios reajustados pelo salário mínimo em 2023

O piso é usado como referência para definir os valores de benefícios. Um deles é o abono salarial do PIS/Pasep, pago aos trabalhadores dos serviços público e privado que recebem até dois salários mínimos e meio e têm carteira assinada. 

Junto com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 109 a R$ 1.302, dependendo do número de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou por 12 meses em 2021.

Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores têm direito aos abonos salariais. O cronograma de pagamento de 2023, com referência ao ano-base de 2021, já foi divulgado e o benefício será pago entre os meses de fevereiro e julho.

Outro benefício reajustado com o mínimo é o seguro-desemprego, que não pode ser inferior a R$ 1.302. O benefício é pago ao trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa. 

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego ainda serão divulgadas pelo governo federal após ser divulgado o INPC, que é usado para corrigir o benefício. O índice tem previsão de ser divulgado em janeiro. 

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também sofrerão reajuste a partir de 25 de janeiro. Tem direito a benefícios cerca de 37 milhões de pessoas no país para quem recebe até um salário mínimo. 

O valor subirá para R$ 1.302 a partir dos depósitos que serão realizados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Para os segurados que recebem acima do mínimo do teto nacional terão pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Para quem é idoso e pessoas com deficiência de baixa renda têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com isso, o benefício também é reajustado levando em consideração o valor do salário mínimo.

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