R$ 1.302 ou R$ 1.320: qual valor do salário mínimo 2023?

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o valor do reajuste do salário mínimo 2023. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na última quarta-feira (18) disse que o valor do piso nacional será de R$ 1.302, por enquanto. 

Esse aumento foi instituído pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de Medida Provisória (MP) no final de dezembro de 2022. A equipe de transição do governo Lula chegou a mencionar que o novo valor seria de R$ 1.320 para os trabalhadores. 

O ministro chegou a afirmar que "neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. (…) Hoje é R$ 1.302 e pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”. 

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Valor ainda pode ser reajustado? 

No momento, ainda não há uma definição sobre o assunto, o valor de R$ 1.320 foi uma promessa do presidente Lula (PT) durante campanha eleitoral, e foi amplamente divulgado durante a PEC da Transição, que cedeu espaço para R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para pagar benefícios sociais. 

Cerca de R$ 6,8 bilhões chegaram a ser liberados para o custeio do piso. Mas, após análises da equipe econômica do novo governo, foi constatado que seria necessário um valor maior que varia entre R$ 7 bilhões e R$ 14 bilhões. No momento, o governo vem buscando soluções para cumprir a promessa. 

Benefícios reajustados pelo salário mínimo em 2023

O piso é usado como referência para definir os valores de benefícios. Um deles é o abono salarial do PIS/Pasep, pago aos trabalhadores dos serviços público e privado que recebem até dois salários mínimos e meio e têm carteira assinada. 

Junto com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 109 a R$ 1.302, dependendo do número de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou por 12 meses em 2021.

Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores têm direito aos abonos salariais. O cronograma de pagamento de 2023, com referência ao ano-base de 2021, já foi divulgado e o benefício será pago entre os meses de fevereiro e julho.

Outro benefício reajustado com o mínimo é o seguro-desemprego, que não pode ser inferior a R$ 1.302. O benefício é pago ao trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa. 

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego ainda serão divulgadas pelo governo federal após ser divulgado o INPC, que é usado para corrigir o benefício. O índice tem previsão de ser divulgado em janeiro. 

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também sofrerão reajuste a partir de 25 de janeiro. Tem direito a benefícios cerca de 37 milhões de pessoas no país para quem recebe até um salário mínimo. 

O valor subirá para R$ 1.302 a partir dos depósitos que serão realizados entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Para os segurados que recebem acima do mínimo do teto nacional terão pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Para quem é idoso e pessoas com deficiência de baixa renda têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com isso, o benefício também é reajustado levando em consideração o valor do salário mínimo.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.