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R$ 3 mil por ano para alunos de baixa renda do ensino médio: como receber a bolsa do Pé-de-Meia?

Governo federal lança programa Pé-de-Meia para incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio; Saiba quem pode e como receber

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Mulher segura notas de dinheiro - Canva
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 28/01/2024, às 09h52

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O governo federal lançou o programa Pé-de-Meia, que vai incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil em forma de "poupança" para os alunos que cumprirem os requisitos, como matrícula no 1º, 2º e 3º ano, frequência nas aulas, participação no Enem e conclusão do ensino médio.

O programa é destinado a estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família. Para participar, o aluno deve estar matriculado em uma escola da rede pública e ter Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

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O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal para aumentar a taxa de conclusão do ensino médio, que atualmente é de 67,8% no Brasil. O programa também visa a reduzir as desigualdades sociais no acesso à educação.

Afinal, qual o valor a ser pago?

O programa Pé-de-meia do governo federal vai pagar até R$ 9,2 mil para estudantes de baixa renda que concluírem o ensino médio. O benefício é dividido em parcelas mensais e bônus, e está condicionado à frequência escolar, aprovação e participação no Enem.

Para receber o benefício, o aluno deve estar matriculado em uma escola da rede pública e ter Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício será pago diretamente na conta poupança do estudante, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Como funciona o benefício:

  • Matrícula - O aluno receberá R$ 200 no momento da matrícula no 1º ano do ensino médio;
  • Frequência escolar - Ao longo dos anos 2º e 3º do ensino médio, o aluno receberá R$ 200 por mês, totalizando R$ 1,8 mil por ano, condicionados à frequência escolar de no mínimo 80% das aulas;
  • Conclusão do ensino médio - Ao concluir o ensino médio, o aluno receberá R$ 3 mil, condicionados à frequência escolar e à participação no Enem;
  • Bônus - Ao concluir cada ano letivo com aprovação, o aluno receberá R$ 1 mil, dividido em três parcelas de R$ 333,33. Dois terços deste valor poderão ser usados assim que recebidos, e o restante ficará guardado para saque quando o estudante se formar no ensino médio.

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Quem pode receber 

Estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público podem receber até R$ 9,2 mil do Programa Pé-de-meia. Para isso, precisam atender a alguns requisitos, como estar inscrito no Cadastro Único, ter frequência escolar de pelo menos 80% e participar do Enem.

O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil em forma de "poupança" para os alunos que cumprirem os requisitos, como matrícula no 1º, 2º e 3º ano, frequência nas aulas, participação no Enem e conclusão do ensino médio.

Para receber o benefício, o aluno deve:

  • Ter um CPF;
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
  • Estar matriculado no início do ano letivo;
  • Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
  • Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Além desses requisitos, para receber o bônus de R$ 3 mil, o aluno deve:

  • Não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
  • Fazer o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.

Os valores do benefício serão depositados diretamente na conta poupança do estudante, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Como receber?

A primeira forma de depósito ocorre mensalmente, ao longo de cada ano letivo. Os valores são destinados aos alunos que efetivarem a matrícula e comprovarem a frequência mínima nas aulas. Esses valores poderão ser movimentados a qualquer momento, ou seja, sacados, investidos em títulos públicos ou mantidos na poupança.

A segunda forma de depósito é relativa aos bônus pela aprovação no ano letivo e à participação do Enem. Os valores só serão transferidos no fim do ensino médio. Esses bônus são destinados aos alunos que concluírem o ano letivo com aprovação e que fizeram o Enem no 3º ano. Os valores são de R$ 1 mil por ano letivo concluído e R$ 3 mil pelo bônus de participação no Enem.

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