Reajuste salarial de até 23% para servidores federais pode se tornar uma realidade

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos concluiu recentemente nove acordos de reajuste salarial para servidores federais, a informação é do portal Poder 360. Desde o ano anterior, o governo tem debatido amplamente esse assunto através da Mesa Permanente de Negociação.

A primeira reunião de 2024, agendada para esta quarta-feira (28), abordará a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelos representantes dos trabalhadores. O Fonacate, as centrais sindicais e o Fonasefe uniram esforços, propondo uma contraproposta conjunta ao ministério, composta por dois blocos distintos de reajuste.

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Por um lado, propõem um aumento de 34,32%, dividido em três parcelas iguais de 10,34% nos anos de 2024, 2025 e 2026, destinado aos funcionários públicos federais que, em 2015, firmaram acordos para os anos de 2016 e 2017. 

Por outro lado, sugerem um reajuste de 22,71%, também dividido em três parcelas iguais de 7,06% nos mesmos anos, direcionado aos funcionários que, em 2015, estabeleceram acordos salariais para o período de 2016 a 2019.

Contrapondo essas propostas, o governo propôs um reajuste de 9%, dividido em duas parcelas de 4,5% a serem aplicadas em 2025 e 2026. De acordo com a ministra da Gestão, Esther Dweck, essa medida garantirá um aumento acumulado de 19,03%, superando a inflação prevista de 16,5% para o período de 2023 a 2026.

No que diz respeito ao reajuste dos funcionários do Banco Central, o governo propôs um aumento de até 23%, a ser dividido em duas parcelas nos anos de 2025 e 2026. Contudo, a categoria pleiteia um aumento de 36% e uma reestruturação da carreira. Após sinalizações de greve por parte dos representantes da categoria, o governo aumentou o percentual inicial de 13% para os atuais 23%.

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Reajuste de auxílios para servidores 

Além dos reajustes salariais, o governo também propôs aumentar os auxílios, como creche, saúde e alimentação, para os funcionários públicos, como uma forma de beneficiar todos de maneira equitativa. Inicialmente, o Orçamento previa R$ 1,5 bilhão para os reajustes salariais, porém esse montante foi ampliado para R$ 2,7 bilhões no final de 2023. 

O debate sobre os reajustes salariais para 2024 teve início no segundo semestre do ano anterior, com a abertura de 22 mesas específicas e temporárias para tratar das diferentes carreiras. Nessas reuniões, representantes do ministério e dos funcionários públicos negociam pautas específicas que possuem impacto orçamentário.

Este debate ocorre em um momento em que o governo está focado em reduzir os gastos para atingir a meta de déficit fiscal zero, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e que contempla a nova regra fiscal. Para alcançar esse equilíbrio nas contas públicas, o governo precisará obter R$ 168,5 bilhões em receitas extras, conforme estimado no Orçamento, embora analistas de mercado esperem que o governo decida alterar essa meta para evitar cortes de gastos.

Quanto ao impacto dos reajustes nos Orçamentos de 2025 e 2026, o ministério ainda não forneceu informações precisas sobre o tamanho desse impacto. No entanto, a ministra Esther Dweck mencionou que essas estimativas estão contempladas nas previsões orçamentárias para esses anos, sem divulgar os valores específicos.

Veja acordos firmados pelo governo 

O Ministério da Gestão fechou 9 acordos de reajuste salarial para funcionários públicos, porém nem todos os percentuais foram divulgados. Os acordos incluem aumentos variados e reestruturações remuneratórias para várias carreiras do funcionalismo público federal. Veja abaixo:

• auditor fiscal; 
• carreiras da Funai; 
• analistas técnicos de políticas sociais; 
• ANM; 
• analistas de tecnologia de informação;
• Polícia Federal;
• Polícia Rodoviária Federal;
• Polícia Penal Federal. 

As reestruturações ocorrerão em diferentes parcelas ao longo dos anos, com algumas carreiras tendo sua estrutura remuneratória transformada em subsídio.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.