Reajuste salarial especial a policiais: Bolsonaro veta proposta para 2023; veja

A proposta de reajuste salarial especial a policiais federais, civis e servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi vetada nesta quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Saiba mais detalhes. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi sancionada hoje e publicada no Diário Oficial da União (DOU) com as metas e prioridades para os gastos públicos em 2023. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês de julho deste ano.

Bolsonaro veta reajuste especial a policiais 

Bolsonaro rejeitou trechos da LDO referente a autorização da reestruturação e recomposição salarial para policiais, que é uma das categorias que fazem parte da base do governo federal. 

No entanto, foi sancionado o dispositivo que pode abrir a possibilidade de um reajuste amplo aos servidores a ser aplicado no próximo ano. Em abril deste ano, o Planalto enviou a proposta de LDO com previsão de reserva de R$ 11,7 bilhões para a concessão de reajuste aos servidores federais. Embora não haja detalhe sobre como a verba será usada. 

O relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), no Congresso, chegou a incluir trecho para possibilitar o reajuste aos policiais. Segundo a proposta, o Orçamento de 2023 iria prever recursos para que pudesse beneficiar a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, policiais penais, policiais civis, policiais do Distrito Federal e a Abin.

Essa medida foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso. Mas teve o veto de Bolsonaro e as carreiras da segurança pública irão disputar a verba de R$ 11,7 bilhões para um amplo reajuste do funcionalismo público no ano que vem. 

Reajuste especial promoveria desnecessária assimetria 

O Planalto chegou a se pronunciar sobre o veto, afirmando que esse reajuste especial poderia criar uma "desnecessária assimetria de tratamento entre as carreiras dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal''.

O presidente chegou a prometer reajuste apenas a categorias da segurança pública em 2022, mas não chegou a cumprir a promessa, o que chegou a um desgaste com a base aliada do governo. Após pressão, afirmou que daria reajuste linear de 5% para todos, mas confirmou que não iria mais haver reajuste este ano. 

*Com informações da Folha de São Paulo 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.