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Reforma administrativa do Governo Tarcísio (SP) prevê corte de 5 mil vagas no setor público

Nova reforma administrativa do Governo Tarcísio (SP) a ser enviada à Alesp prevê o corte de 5 mil vagas no setor público, diz site. Saiba mais

Governador de SP Tarcísio de Freitas durante coletiva de imprensa
Governador de SP Tarcísio de Freitas durante coletiva de imprensa - Divulgação JC Concursos
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 26/06/2023, às 17h45

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A reforma administrativa do governo Tarcísio, a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), prevê o corte de 5 mil vagas no setor público, assim como revelou uma matéria publicada no portal Metrópoles. 

A primeira fase de uma abrangente reforma administrativa tem o propósito de otimizar a estrutura governamental em São Paulo, promovendo uma imagem de gestão eficiente e combatendo os cargos oriundos de indicações políticas.

Conhecida internamente como "Melhoria Operacional do Estado", essa reforma tem como objetivo reduzir drasticamente o número de cargos públicos em São Paulo, passando de 207 para 18. 

Além disso, busca eliminar as nomeações políticas em áreas diferentes da atuação dos indicados, visando a evitar a prática de "puxadinhos", no qual as pessoas são designadas para cargos superiores visando um aumento salarial.

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Veja pontos da reforma 

Como parte da reforma, o governo paulista pretende extinguir permanentemente 5 mil postos de trabalho atualmente vagos. Essa redução será alcançada por meio da fusão de diversos cargos existentes. 

Algumas carreiras no funcionalismo público possuem até cinco níveis diferentes de remuneração, os quais serão unificados em um único nível. Estão previstas mudanças tanto nos salários desses servidores, com aumentos para os funcionários em níveis mais baixos, quanto na forma de remuneração. 

Para os servidores de carreira que ocupam cargos de chefia, serão oferecidas opções para compor seus vencimentos, como manter uma porcentagem do salário juntamente com uma porcentagem da gratificação pelo cargo em comissão (de livre nomeação), ou até mesmo manter o salário integral em vez da gratificação.

Essas medidas visam promover uma maior eficiência e transparência na estrutura salarial do funcionalismo público, além de proporcionar um equilíbrio adequado entre a remuneração dos servidores em diferentes níveis e cargos.

Cargos de confiança em SP chegam a 26.991

Os cargos comissionados são posições de confiança, geralmente funções de chefia nos órgãos públicos, preenchidas por indicação dos gestores, podendo não ser ocupados por servidores concursados. 

A reportagem do Metrópoles revelou que atualmente o estado de São Paulo possui 26.991 cargos de confiança.  No entanto, estima-se que cerca de 10 mil dessas vagas estejam vazias devido às dificuldades enfrentadas pelo governo em atrair profissionais do mercado para o serviço público, especialmente devido aos salários mais baixos em comparação com o setor privado.

Essas estimativas são aproximadas devido à falta de organização no sistema público paulista, que foi descrito como "caótico" por um técnico envolvido no planejamento das novas regras ouvido pelo portal. 

Segundo a reportagem, as próprias secretarias não possuíam um sistema interno de controle adequado das funções ocupadas pelos servidores. Ao reduzir o número de cargos comissionados, o governo busca ter um melhor controle sobre as posições ocupadas e trazer uma abordagem mais técnica para essas funções. 

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