A proposta de Reforma Tributária, em tramitação no Senado, avança para uma fase crucial, após o acolhimento de mais de 180 emendas que mudam o projeto inicial
A proposta de Reforma Tributária, em tramitação no Senado, avança para uma fase crucial, após o acolhimento de mais de 180 emendas. Apresentado na quarta-feira (25), o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, delineia modificações significativas a serem votadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Enquanto o texto mantém a essência da proposta de simplificação e reestruturação dos impostos sobre o consumo, aprovada pela Câmara dos Deputados em julho, algumas alterações se destacam. Das 663 emendas submetidas no Senado, 183 foram acolhidas, parcial ou integralmente, incluindo mudanças cruciais que impactam diversos setores e as estratégias de arrecadação.
+FGTS: Trabalhadores nascidos em outubro, não percam a oportunidade de sacar até R$ 2,9 mil
Confira as principais mudanças contempladas no parecer:
LEIA TAMBÉM
1. Trava para Carga Tributária:
2. Regimes Diferenciados:
3. Revisão Periódica de Regimes Especiais:
4. Profissionais Liberais:
5. Cesta Básica:
+Veja o que abre e fecha em SP no feriado do Dia de Finados 2023
6. Cashback na Conta de Luz:
7. Imposto Seletivo:
8. Zona Franca de Manaus:
9. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional:
10. Outras medidas:
Essas mudanças representam ajustes significativos na proposta original da Reforma Tributária, abarcando áreas cruciais da economia e das políticas fiscais, visando melhorias e equilíbrio no sistema tributário brasileiro. O texto está previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça até 7 de novembro.
+++Acompanhe as principais notícias sobre Sociedade no JC Concursos.
Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasilMais de 5 mil cidades no Brasil!
+ Mais Lidas
JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.