Rio de Janeiro vai aceitar pagamento do IPTU 2023 com criptomoedas

Já ouviu falar em criptomoedas? A Bitcoin é uma das mais famosas, mas existem várias pelo mundo e, inclusive, o Brasil caminha para criar o Real Digital e tem projetos em andamento no Banco Central. A ideia é contribuir para o surgimento de novos modelos de negócios e de outras inovações baseadas nos avanços tecnológicos.

Mesmo sem a versão digital da moeda brasileira, a Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o pagamento do IPTU 2023 (Imposto Predial e Territorial Urbano) com criptomoedas. Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a iniciativa coloca a cidade na vanguarda do mercado cripto ao estimular a circulação destas moedas na economia.

“O Rio de Janeiro é uma cidade global. Por isso, estamos acompanhando os avanços tecnológicos e econômicos do universo dos ativos financeiros digitais. Temos um olhar para o futuro e queremos contribuir para que se torne a capital da inovação e tecnologia do país. E já saímos na frente. Somos a primeira cidade do Brasil a oferecer este tipo de pagamento ao contribuinte”, ressaltou.

A medida consta em decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 11 de outubro. De acordo com o documento, a prefeitura vai contratar empresas especializadas em realizar a conversão dos ativos cripto em reais. Desta forma, o município receberá 100% do valor na moeda corrente, sem nenhum custo adicional para a capital.

Pagamento do IPTU 2023 com criptomoedas: regras

O decreto carioca estabelece que as empresas interessadas em oferecer este tipo de pagamento aos seus clientes, entre outras obrigações, deverão:

• estar credenciadas junto ao município;
• possuir CNPJ;
• manter o cadastro de seus clientes atualizados de forma similar às determinações do Banco Central do Brasil para as instituições financeiras; e
• possuir contrato de prestação de serviço junto a um dos bancos arrecadadores da prefeitura.

Os interessados em efetuar o pagamento do IPTU com criptomoedas por meio das empresas credenciadas poderão consultar a lista com as empresas homologadas na página virtual do Tesouro Municipal, no site da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, onde a lista será divulgada.

A prefeitura vai acompanhar as informações do ritmo dos pagamentos por meio de um relatório diário. A secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, disse que, inicialmente, o uso das criptomoedas como forma de pagamento será apenas para IPTU, mas a intenção é estender a outros tributos. “Queremos avaliar como a cidade irá se comportar com essa nova modalidade de pagamento para futuramente incluirmos em outros tributos”, revelou.

*com informações da Agência Brasil

+++Acompanhe as principais notícias sobre Sociedade no JC Concursos.

Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.