Risco de demissões em hospitais, apontam entidades sobre piso da enfermagem

Desde a aprovação no Congresso Nacional e a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), o piso da enfermagem, que estipula salários nacionais para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, tem dividido opiniões. 

As 2.511 entidades brasileiras de saúde ouvidas em uma consulta apontam que a criação dos pisos salariais nacionais para a categoria  da enfermagem pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país, além da demissão de 83 mil profissionais. 

Os estados e municípios começaram a implantar o piso da enfermagem de R$ 4.750, a Lei nº 14.314/2022. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

O valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

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Veja mais detalhes da pesquisa 

Os responsáveis por elaborar a pesquisa acreditam que a adequação do piso salarial aumentará a massa salarial das instituições de saúde em uma média de 60%. Por isso, 77% das instituições ouvidas responderam que teriam que reduzir o número de enfermeiros que contratam para pagar o valor da Lei 14.434.

Além disso, 65% dos entrevistados disseram que também teriam que demitir funcionários de outras áreas. Além disso, 59% esperam cancelar investimentos e 51% acreditam que terão que reduzir o número de leitos hospitalares.

Em nota enviada à Agência Brasil, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras, afirmou que “os impactos são imediatos. A folha de pagamento está aí. Esse levantamento é só uma amostra do que será desencadeado pelo Brasil”. 

Véras ainda disse que os estabelecimentos filantrópicos que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) já sofrem com baixo financiamento público, são os que mais irão sentir com a adoção do piso. “A redução na assistência à população será certa, bem como redução dos postos de trabalho em todas as categorias, especialmente na enfermagem. Todos os investimentos, melhorias em infraestrutura serão cancelados, sem previsão de luz no fim do túnel”, acrescenta.

Cabe melhorar o financiamento à saúde, diz membro de conselho 

O membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes de Sousa, também ouvido pela agência, rebateu as críticas das entidades. Souza afirmou que é necessário defender a melhoria do financiamento à saúde pública. "Nos solidarizamos com o setor filantrópico, cuja importância é vital. Ocorre que os problemas de financiamento deste segmento não vêm de hoje, não sendo correto atribuir à valorização dos trabalhadores a possibilidade de serviços virem a ser inviabilizados”, reflete.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.