Rumo a aprovação: conheça todas as etapas dos concursos públicos até receber o primeiro salário!

Muitos cidadãos que participam de concursos públicos desconhecem todas as etapas até o recebimento do primeiro salário. Neste post, vamos explicar por partes, desde o orçamento disponível para a realização do certame, autorização, publicação do edital, aplicação de provas, entre outros. Veja detalhes. 

Antes de tudo, só haverá concurso, caso o governo tenha orçamento disponível para executar os trâmites da seleção e pagar os futuros servidores. O gestor deverá fazer uma previsão orçamentária para a realização do concurso, que pode ser identificada a verba ou não pela Lei Orçamentária Anual. 

Conheça todas as etapas dos concursos públicos até receber o primeiro salário!

O próximo passo é a autorização, os concursos federais precisam da autorização do Ministério da Economia. No caso dos concursos municipais e estaduais, é necessário a solicitação para a Secretaria de Planejamento, da Fazenda ou Economia.

Logo após a autorização, é a vez da escolha da comissão do concurso público, que organizará todas as etapas. A comissão é composta por servidores do órgão, que incluem técnicos, analistas, promotores, procuradores e etc. Escolhida a comissão, o próximo passo é a escolha da banca examinadora. 

Agora, será necessária a produção do edital e, logo depois, a sua publicação no Diário Oficial da União ou dos Estados, a depender, as provas podem acontecer em média 60 ou 90 dias após a publicação. Depois disso, será aberta as inscrições e depois a realização das provas.  

Depois das provas, será divulgado o resultado, momento em que os candidatos terão ciência de suas notas, classificação e aprovação. Caso não haja concordância, o candidato pode entrar com recurso.  

Logo após a avaliação dos recursos, a banca examinadora irá divulgar o resultado final do concurso, com a lista dos aprovados. Mesmo com a homologação, não há a garantia do candidato ser chamado imediatamente, a partir deste procedimento, que a validade do concurso entra em vigor, tendo dois anos, que pode ser prorrogado pelo mesmo período. Após a aprovação, vem a posse. 

Confira lista de documentos necessários para posse em cargo público

Antes da tão sonhada posse após a aprovação em concursos públicos, o cidadão precisa ficar atento aos requisitos impostos pela administração pública. Conferir o edital e começar a organizar os documentos é uma boa saída. Após a posse, o trabalhador começa a desempenhas as suas atividades no órgão, e é só aguardar o primeiro salário. 

A Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do governo federal, elencou os documentos para posse em Cargo Público Efetivo; confira:

• Carteira de identidade;
• CPF;
• Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);
• Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);
• Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);
• Comprovante de PIS ou PASEP;
• Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);
• CPF dos dependentes (se for o caso);
• Comprovante de residência no nome do servidor(a) com o CEP;
• Currículo atualizado;
• Última Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega na Receita Federal
• Comprovante de conta bancária (Banco, Agência, nº da conta salário vinculada à conta corrente) com banco conveniado. É necessário ser CONTA SALÁRIO;
• Cópia da Carteira de Trabalho – folhas onde constam o número e a série, em caso de registo, a folha com a data do 1º emprego;
• Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet);
• Folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses (pode ser emitida pela internet);
• Declaração do órgão de origem comprovando o vínculo funcional e o regime de previdência, a fim de definir a que regime o servidor será enquadrado no Ministério da Saúde, conforme determina a legislação (em caso de já ser servidor público);
• Declaração do órgão de origem informando que o candidato não sofreu, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público (em caso de já ser servidor público);
• Para os candidatos autodeclarados como pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência;
• Atendimento dos requisitos mínimos estabelecidos em Edital para exercício do Cargo;
• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
• Registro em órgão de classe e comprovante do Conselho que conste situação REGULAR, quando necessário.

O post: "Rumo a aprovação: conheça todas as etapas dos concursos públicos até receber o primeiro salário!", apareceu primeiro no JC Concursos. 

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos