Salário mínimo 2023 de R$ 1.320 será negociado com sindicatos, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que o salário mínimo 2023 de R$ 1.320 será negociado com as centrais sindicais. Haddad não garantiu que o reajuste possa entrar em vigor ainda este mês. 

O novo valor foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado e deve afetar milhões de trabalhadores brasileiros. O mínimo recebeu ganho real de 2,7%. 

A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2022, divulgado em janeiro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é usada para definir o reajuste. 

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Medida editada por Bolsonaro tem valor menor

A medida provisória também editada em dezembro pelo antigo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prevê o salário mínimo de R$ 1.302 em 2023. De acordo com o ministro, esse valor representa alta de 1,4% acima da inflação do ano passado.

Haddad disse ainda que não ocorreu descumprimento da promessa durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sobre o assunto, ele afirmou que "o compromisso do presidente Lula é de aumento real [do salário mínimo], o que já aconteceu. O salário mínimo atual é 1,4% maior que a inflação acumulada desde o último reajuste”. 

Valor destinado por PEC é insuficiente 

Um principal entrave para o pagamento do novo salário de R$ 1.320 é que os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para custear o aumento dos benefícios do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O governo Lula justificou que o aumento da concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado teve impacto maior do que era estimado para os gastos do INSS. 

De acordo com publicação da Agência Brasil, Haddad chegou a reclamar. “O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”.

Equipe econômica defende que aumento para R$ 1.320 seja adiado

Representantes da equipe econômica defendem que o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 seja adiado. Mas essa decisão só será tomada após a negociação do Planalto com as centrais sindicais. 

Segundo os cálculos da equipe econômica, para resolver o problema, precisaria de mais R$ 7,7 bilhões, além dos R$ 6,8 bilhões, para que o governo pudesse bancar o aumento do salário mínimo ainda em janeiro. 

O Ministério da Previdência divulgaria o número do impacto com a concessão das aposentadorias no início desta semana. Mas a medida foi adiada por conta do ataque terrorista de bolsonaristas aos Três Poderes da República, no último domingo (8). 

*Com informações da Agência Brasil 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.