São Paulo terá mutirão de teste de DNA para reconhecimento de paternidade amanhã (15)

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública de São Paulo promovem, neste sábado, 15 de outubro de 2022, o Mutirão de Investigação e Reconhecimento de Paternidade. Os interessados poderão realizar teste de DNA na hora, mas é preciso se inscrever com antecedência porque as vagas são limitadas.

Os testes serão realizados em parceria com o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). Mas a ação não se resume a isso. Segundo a Alesp, "o objetivo do mutirão é conscientizar pais e mães sobre o direito das crianças à paternidade, buscando incentivar o reconhecimento voluntário da relação parental".

Por isso, o evento também vai ofertar palestras e orientação jurídica, além de acordos de conciliação para solucionar problemas extrajudiciais. Os participantes terão direito a esclarecer dúvidas com defensores públicos, agentes psicólogos e assistentes sociais da Defensoria.

Como participar do mutirão de teste de DNA?

O mutirão de teste de DNA para reconhecimento de paternidade será realizado amanhã (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), das 8h às 14h, com entrada pelo estacionamento: Avenida Sargento Mário Kozel Filho. Vale ressaltar que apenas quem não tem o nome do pai na certidão de nascimento poderá ser submetido ao exame.

Os interessados devem se inscrever de forma online, por meio do link https://forms.office.com/r/deYx9x5XpX. Os inscritos devem comparecer no horário agendado com os documentos pessoais originais, conforme a orientação do momento da inscrição.

Para realização do exame, o interessado deve ir junto com a criança e o suposto pai indicado na pergunta 7 do formulário de inscrição. Caso o suposto pai seja menor de idade, ele deve ir acompanhado de seu representante legal. Não precisa estar de jejum para o teste.

O reconhecimento de paternidade pode ser feito mesmo que o suposto genitor já tenha morrido. Nesse caso, o teste é feito com a presença da mãe e de parentes de primeiro grau do falecido, como pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras).

A Defensoria lembra que é possível que o suposto pai reconheça o filho espontaneamente, sem a necessidade de realização de exame de DNA. Basta que ele vá a qualquer cartório, com documentos pessoais e a cópia da certidão de nascimento do filho a ser reconhecido. A mãe da criança deverá consentir o ato.

+++Acompanhe as principais notícias sobre Sociedade no JC Concursos.

Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.