Senado aprova limite para jornada de trabalho do psicólogo; Veja carga horária permitida

Nesta terça-feira (31), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 511/2017, determinando que a jornada de trabalho máxima dos psicólogos seja de 30 horas semanais. O projeto, inicialmente apresentado como sugestão legislativa, tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator e agora avança para deliberação no Plenário.

O cerne do projeto consiste em modificar a lei que regulamenta a atividade dos psicólogos (Lei 4.119, de 1962), visando a limitar a jornada de trabalho, garantindo a preservação da saúde física e mental desses profissionais.

Tal medida busca equiparar a carga horária à de outras áreas como serviço social e fisioterapia, sem comprometer a produtividade. Rogério Carvalho, relator na CAE, destacou a intensidade das variações emocionais enfrentadas pelos psicólogos, acarretando um desgaste superior se comparado a outras profissões.

O senador ressaltou ainda a atuação crucial desses profissionais durante a pandemia de Covid-19, quando foram submetidos a jornadas extenuantes. Ele assegura que essa proposta não acarretará em perdas financeiras para o setor público.

"O mercado não possui mecanismos próprios para ajustes necessários que reconheçam o desgaste inerente à profissão, limitando a jornada. Assim, é imperativo impor essa redução de jornada ao mercado", afirmou o senador Rogério Carvalho.

Uma pesquisa conduzida pelo Senado, por meio da internet, revelou que 98% dos participantes apoiam a fixação da jornada máxima de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais.

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Função exclusiva do Psicólogo

De acordo com a Lei 4.119, de 1962, compete exclusivamente ao psicólogo o uso de métodos e técnicas psicológicas com os seguintes propósitos:

• Realização de diagnósticos psicológicos;
• Orientação e seleção profissional;
• Assistência em orientação psicopedagógica;
• Resolução de problemas de adaptação; e
• Ajustamento psicológico.

A limitação da jornada de trabalho busca reforçar não somente a importância do equilíbrio entre vida profissional e pessoal para os psicólogos, mas também a eficiência no atendimento e na abordagem a ser oferecida aos pacientes.

A proposta visa o aprimoramento do sistema de saúde mental e o bem-estar tanto dos profissionais quanto daqueles que buscam apoio psicológico. A expectativa é que o projeto seja deliberado no Plenário do Senado e traga avanços significativos para a categoria.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.