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Senado aprova PEC dos benefícios que pode ampliar Auxílio Brasil para R$ 600

Além da ampliação do Auxílio Brasil, a PEC dos benefícios sociais pode liberar recursos para o Auxílio Gás, voucher dos combustíveis e gratuidades no transporte público

Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 01/07/2022, às 11h30

Plenário do Senado
Plenário do Senado - Agência Senado
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Na noite da última quinta-feira (30), o Senado aprovou a PEC dos benefícios (Proposta de Emenda à Constituição) que instaura o estado de emergência até o final de 2022 para aumentar os gastos com benefícios sociais. Com aprovação, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. 

A proposta deve ampliar os gastos em benefícios sociais. Estima-se que a União pague um valor adicional de R$ 41,25 bilhões. De acordo com a Agência Senado, a PEC deverá promover as seguintes políticas públicas:

  • expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; 
  • criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; 
  • financiamento da gratuidade de transporte coletivo para idosos; 
  • compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; 
  • reforçar o programa Alimenta Brasil.

Com a expansão do pagamento dos benefícios sociais e instauração do estado de emergência, os gastos não precisam observar o teto de gastos, a regra de ouro e outros dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

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Além disso, o reconhecimento do estado de emergência permite que o Estado amplie os gastos com políticas públicas sociais sem violar a legislação eleitoral. Vale lembrar que a criação de benefícios sociais em anos eleitorais é proibido.A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

PEC dos benefícios: Mercado financeiro reage mal a medida

Após a aprovação da PEC dos benefícios, o mercado reagiu muito mal em relação à medida. O dólar, por exemplo, opera em forte alta na manhã desta sexta-feira (01), cujo valor sobe 1,99%, às 11h15, cotado a R$ 5,33. O Ibovespa, a bolsa de valores brasileira, faz o movimento contrário, com uma desvalorização de 0,55%, às 11h05. 

O mercado apelidou o texto aprovado pelo Senado como PEC Kamikaze, pois com ela os políticos têm carta branca para aumentar os gastos públicos, além de burlar a lei eleitoral. 

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Os analistas explicam que o mercado reagiu de forma negativa à PEC dos benefícios porque ela reacendeu o temor do desequilíbrio fiscal. Sem contar que o aumento dos gastos públicos podem provocar um aumento da inflação e, consequentemente, nos juros, que já estão em patamares bastante elevados. 

*com informações da Agência Senado

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