Senado vota nesta semana projeto que reduz ICMS dos combustíveis; saiba mais

O governo tem buscado medidas para conter a alta dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (6), a criação de uma PEC para reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Já o Senado, irá votar um projeto para reduzir ICMS dos combustíveis nesta quinta-feira (9), às 10h. Veja detalhes. 

O PLP 18/2022 limita a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo. 

O relator do projeto, Fernando Bezerra (MDB-PE), diz que o texto chega ao Plenário e à leitura do relatório nesta semana. “A matéria será debatida na sessão de quinta-feira, às 10h, quando farei a leitura do meu relatório no plenário”, afirmou em entrevista na tarde de hoje.  

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PLP reduz ICMS dos combustíveis; saiba mais 

A ideia é discutir durante a sessão desta semana, a votação da medida na próxima segunda-feira (13). Está mantido o texto aprovado na Câmara, mas ainda terá reunião do relator e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com os governadores para ouvir o que pensam os estados, que são os principais afetados com a proposta. Já que, eles perderam a arrecadação do ICMS.  

Pacheco diz que é importante ouvir os governadores para que a Casa possa chegar a uma conclusão “madura em relação ao PLP 18”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa realizada há poucas horas. O presidente do Senado ainda acrescenta, “receberemos os governadores tanto hoje quanto amanhã para que possamos fazer as ponderações em relação a esse tema”. 

Esse encontro com os governadores acontecerá hoje, às 19h. Também, nesta quarta-feira (8), às 9h30, acontecerá um novo encontro com outro grupo. O PLP 18, estipula que, os combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, poderiam ser classificados como essenciais. Sendo assim, a alíquota do ICMS ficaria no máximo de 17%. 

Os estados têm argumentado que a redução pode chegar a precarizar ou extinguir a prestação de serviços, por não arrecadar o ICMS. Para diminuir o impacto nas contas públicas dos estados, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) ainda serão apresentadas. 

Uma delas é a chamada PEC dos Combustíveis, que prevê o ressarcimento aos estados que concordarem zerar o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP); a outra, trata-se da PEC dos biocombustíveis, que é complementar às demais propostas. 

*Com Agência Brasil 

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