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TSE desmente boato de que o e-Título seria um aplicativo espião; entenda

O boato começou a circular nas redes sociais nesta semana. O aplicativo e-Título foi desenvolvido para oferecer acesso virtual a serviços eleitorais

Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 13/04/2022, às 20h44 - Atualizado às 20h49

O aplicativo e-Título foi desenvolvido em 2017 para oferecer acesso virtual a serviços eleitorais
O aplicativo e-Título foi desenvolvido em 2017 para oferecer acesso virtual a serviços eleitorais - Agência Brasil
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Em meio a tantas notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisou desmentir mais uma fake news. O órgão informou que é falsa a afirmação que oe-Título seria um "aplicativo espião". O boato que começou a circular nas redes sociais nesta semana.

Em nota, o TSE lembrou que o e-Título, assim como outros aplicativos da Justiça Eleitoral, são construídos com base “nas diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados no uso e armazenamento de informações de usuários”.

O tribunal enfatizou que algumas das funções do e-Título usam “um conjunto relativamente pequeno de autorizações”. Neste caso, apenas 20: um número pequeno em comparação com outros dispositivos que utilizam o sistema operacional Android. “O Facebook solicita um total de 45 permissões de usuário; e o Uber, 35”, exemplificou.

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TSE justifica todas as autorizações necessárias para o acesso ao e-Título

A permissão para usar a geolocalização é necessária para o eleitor que deseja justificar o voto no dia da eleição. O acesso à lanterna do aparelho é necessário para a autenticação de documentos emitidos pela Justiça Eleitoral.

A solicitação de autorização para alteração ou exclusão do conteúdo do armazenamento USB é necessária para o registro de documentos emitidos pelo e-Título, como certidões de quitação eleitoral ou boletos de pagamento de dívida eleitoral. No caso de migração de um smartphone antigo para um novo smartphone, é necessária autorização para criar uma conta e definir uma senha.

Lançado em 2017, o aplicativo foi desenvolvido para oferecer acesso virtual a serviços eleitorais, como checagem do número do título, locais de votação, verificação de situação eleitoral, emissão de certidões, justificação de voto ausente, consultoria e emissão de orientações para pagamento de dívidas eleitorais, entre outras funcionalidades.

*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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