TSE permite voto sem biometria para eleitores com título regular

Em meio às preparações para as eleições de outubro, uma nova orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve tranquilizar eleitores que ainda não cadastraram sua biometria. Mesmo sem esse procedimento, aqueles que possuem título eleitoral regular poderão exercer seu direito ao voto sem obstáculos.

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A medida visa simplificar o processo de identificação do eleitor e reduzir o tempo de espera nas seções eleitorais. Segundo o TSE, essa decisão é uma resposta à necessidade de garantir um reconhecimento mais preciso do votante, ao mesmo tempo, em que se evitam longas filas.

A única exceção fica por conta dos eleitores convocados pela Justiça Eleitoral para realizar a revisão biométrica e não compareceram ao cartório eleitoral no prazo estabelecido.

A determinação abrange inclusive os eleitores que tiveram seus títulos emitidos durante períodos em que a coleta biométrica estava suspensa, como ocorreu durante a pandemia de Covid-19. Para verificar se o título está regularizado ou se a biometria já foi cadastrada, os eleitores podem acessar a página do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e consultar sua situação eleitoral.

Outra opção é utilizar o aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para sistemas iOS e Android. No entanto, é importante ressaltar que o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor encerrou-se na última quarta-feira (8). Aqueles que não realizaram esses procedimentos não poderão votar nas eleições de 2024 e só poderão regularizar sua situação após o pleito, a partir de novembro.

Para evitar complicações e a perda de direitos civis, como emissão de passaporte e acesso a vagas em universidades e cargos públicos, os eleitores podem solicitar à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.

Por fim, cabe destacar que os eleitores que não votaram nem se justificaram nas eleições de 2022 ainda podem participar do processo eleitoral de 2024, mesmo sem ter regularizado sua situação junto à Justiça Eleitoral.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.