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URGENTE! Deputado propõe Programa Habitacional exclusivo para Professores; confira

Segundo o autor do projeto, o novo programa habitacional destaca que ele pode melhorar a qualidade do trabalho dos professores em sala de aula

URGENTE! Deputado propõe Programa Habitacional exclusivo para Professores; confira
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Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 08/02/2023, às 14h08

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O governo federal está preparando o lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida para substituir novamente o Casa Verde e Amarela. Aproveitando o embalo dos novos programas habitacionais, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) propõe a criação do Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores da rede pública de ensino.

“Atualmente, no Brasil, os professores sofrem com a desvalorização no exercício da profissão com salário ínfimos e conseguem minimamente custear suas necessidades básicas, o que reflete diretamente na qualidade de ensino dentro das salas de aula”, declarou Otoni. 

O deputado destaca que o Casa do Professor pode conceder para os professores maior segurança, estabilidade financeira e conforto aos seus familiares. Logo, o trabalho deles teria uma melhor qualidade, o que “refletiria diretamente dentro das salas de aula, aumentando a qualidade do ensino no país”.

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O projeto aponta que a Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados. As cooperativas de crédito poderão atuar como agente financeiro do Casa do Professor, desde que sejam habilitadas pelo agente operador.

“Regulamento tratará das condições para a participação no programa, os prazos para financiamento, os limites de recursos orçamentários e as faixas de subvenção econômica e de remuneração. Estados e municípios poderão apoiar a implantação do programa”, cita a Agência Câmara de Notícias. 

Apesar disso, o projeto não indica quais são as vantagens do novo programa habitacional destinado para os professores da rede pública. Dessa forma, o JC Concursos irá acompanhar a evolução do PL dentro do Congresso Nacional. 

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Quais são as principais vantagens do programa habitacional Casa Verde e Amarela?

Enquanto o governo federal não lança o novo Minha Casa, Minha Vida e o Casa do Professor ainda está no papel. O JC Concursos explica o que é o Casa Verde e Amarela. 

O objetivo do programa é fornecer financiamento facilitado e incentivos fiscais para a construção de casas e apartamentos. O programa tem como objetivo ajudar na redução do déficit habitacional no país e oferecer acesso à moradia para famílias com baixa renda. As casas construídas dentro do programa precisam seguir normas de eficiência energética e segurança, além de serem identificadas pelas cores verde e amarela na fachada.

As vantagens do programa Casa Verde e Amarela incluem:

  • Juros menores: o programa oferece taxas de juros mais baixas do que as oferecidas pelo mercado, facilitando o acesso ao crédito imobiliário.
  • Facilidade de aprovação do crédito: as condições de aprovação do crédito são mais flexíveis e adaptadas às necessidades das famílias de baixa renda.
  • Incentivos fiscais: as pessoas que aderem ao programa podem receber incentivos fiscais, como isenção de impostos e taxas, o que torna o projeto mais acessível.
  • Normas de eficiência energética: as casas construídas dentro do programa precisam seguir normas de eficiência energética, o que resulta em economia de energia e custos mais baixos.
  • Segurança: as casas construídas dentro do programa precisam seguir normas de segurança, garantindo a proteção dos moradores.

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