Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), valor adicional de R$ 150 do Bolsa Família pode se tornar realidade em 2023
Durante a campanha, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o valor adicional de R$ 150 do Bolsa Família em 2023 para filhos dos beneficiários do programa de transferência de renda. Com isso, segundo o governo em transição, após uma série de reuniões na última segunda-feira (7), ficou previsto que cerca de 8,8 milhões de crianças podem ser contempladas.
O governo precisa saber a quantidade de crianças para saber quanto terá que gastar para cumprir essa promessa. Para concretizar esse pagamento, o governo eleito estima o montante em torno de R$ 1,8 bilhão para poder bancar o valor bônus.
O coordenador da transição do governo eleito, Geraldo Alckmin tem se mobilizado e marcado encontros com líderes partidários para conversar sobre o Orçamento de 2023. A ideia é apresentar ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que tem sido chamada de "PEC da transição" para que seja possível garantir segurança jurídica para as despesas consideradas "inadiáveis".
O adicional de R$ 150 será pago a filhos menores de seis anos de idade, o novo governo também tenta manter o auxílio de R$ 600 para o próximo ano. Para que possa ser garantido esses benefícios, o PT precisa aprovar a PEC até o dia 15 de dezembro, momento em que o Parlamento no país entre em recesso de final de ano.
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Segundo as promessas de Lula durante a campanha, o valor de R$ 150 será pago junto ao Bolsa Família para as crianças menores de seis anos que tenham registros no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício é de caráter acumulativo, isso quer dizer que, havendo família com dois filhos menos de seis anos o valor a ser recebido é de R$ 300 adicionais. Já no caso de três crianças na mesma faixa etária, esse valor fica em R$ 450.
Caso o congresso aprove a proposta que possibilita o pagamento do benefício, as famílias não precisarão realizar a inscrição dos filhos menores de seis anos no sistema. Já que esses dados serão analisados pelo Ministério da Cidadania a partir dos registros existentes no CadÚnico.
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