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Veja vantagens de ser mesário voluntário nas eleições; isenção em concurso é uma delas

O cidadão não ganha pagamento em dinheiro para atuar como mesário voluntário nas eleições 2022, mas conta com algumas vantagens. Aprenda a se candidatar de forma online

Mesário voluntário: nova urna para eleições 2022
Mesário voluntário: nova urna para eleições 2022 - Divulgação/TRE

MYLENA LIRA | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR
Publicado em 17/05/2022, às 21h22 - Atualizado em 18/05/2022, às 14h44

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Você sabia que atuar como mesário voluntário nas eleições 2022 pode render isenção em concurso público? Isso mesmo. O trabalho voluntário para a Justiça Eleitoral é um dos motivos que isenta o candidato de pagar a taxa de inscrição em processos seletivos. Além disso, a atuação pode servir como critério de desempate em concursos. A regra não é unânime, mas muitos editais trazem essa previsão. Há, ainda, outras vantagens para os cidadãos que aceitam exercer essa função.

No dia 2 de outubro, cerca de 147 milhões de eleitores vão às urnas escolher presidente da república, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou distrital). O voto é obrigatório para todas as pessoas alfabetizadas com idades entre 18 e 70 anos. Portanto, o voto é facultativo apenas para cidadãos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.

Qualquer brasileiro pode ser mesário voluntário, desde que esteja em situação cadastral regular junto à Justiça Eleitoral e seja maior de 18 anos. Não pode desempenhar essa atividade: candidato a qualquer cargo nas eleições 2022; os respectivos cônjuges e parentes até segundo grau; membros de diretórios de partidos políticos com função executiva; autoridades e agentes policiais que exerçam cargo de confiança no Poder Executivo; e quem trabalha na Justiça Eleitoral.

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Vantagens de ser mesário voluntário

O cidadão não ganha pagamento em dinheiro para auxiliar na organização das eleições 2022, apenas auxílio-alimentação, mas conta com algumas vantagens. São elas:

  • isenção do pagamento da taxa de inscrição em alguns concursos públicos;
  • vantagem na hora de desempate em concurso;
  • dois dias de folga no trabalho;
  • mais dois dias de folga no trabalho para quem faz o treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral; e
  • 30 horas de crédito na grade extracurricular para quem curso graduação (se universidade tiver convênio com o TRE local).

Para usufruir das folgas, solicite seu comprovante ao chefe do cartório eleitoral e acerte os dias de folga diretamente com o seu empregador. Não é permitido faltar no trabalho sem acordar previamente a folga com a empresa. Além disso, a folga só vale para o emprego atual. Caso seja demitido ou troque de emprego, o novo patrão não tem o dever de conceder folga.

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Cadastro para mesário voluntário

Os mesários têm a função de colaborar com a lisura do processo eleitoral, viabilizar as eleições e fortalecer a democracia. Cabe a eles facilitar e assegurar aos eleitores o exercício do direito de votar e ser votado, garantindo que a vontade popular seja respeitada. A candidatura para ser mesário nas próximas eleições pode ser feita de forma online, sem sair de casa, pelo aplicativo e-Título - disponível para smartphone ou tablet com sistema operacional iOS ou Android.

O app pode ser baixado nas lojas Google Play e Apple Store. Para se cadastrar, é necessário informar o número do título ou do CPF, o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais. Feito isso, o interessado poderá ser convidado a participar das eleições 2022 como mesário voluntário pelo juiz eleitoral responsável. Os selecionados são capacitados por meio de uma plataforma de ensino a distância (EaD) ou por meio do aplicativo Mesário.

Mesário convocado é obrigado a trabalhar?

Além de aceitar pedido de mesário voluntário, a Justiça Eleitoral convoca cidadãos para atuar como mesário. Nesse caso, em tese, há a obrigatoriedade. Mas a dispensa é possível em casos específicos. Para isso, é preciso apresentar uma recusa justificada à nomeação em até 5 dias a contar de sua intimação, salvo se o motivo ocorrer depois desse período.

Além da justificativa, é importante, sempre que possível, comprovar a impossibilidade de atender à convocação da Justiça Eleitoral. A dispensa só ocorre em casos excepcionais, pois o serviço eleitoral, conforme prevê a legislação, tem preferência sobre qualquer outro.

Se a dispensa for negada e o cidadão não comparecer no dia das eleições para trabalhar como mesário poderá receber penalidades, entre elas uma multa cobrada por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). A pena será de suspensão de 15 dias se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico. As penalidades podem ser aplicadas em dobro se a Mesa Receptora deixar de funcionar por culpa dos ausentes.

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