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Vereador de São Paulo pode ter mandato cassado por racismo; entenda

Lideranças partidárias indicam que a tendência é que vereador seja cassado por causa de falas racistas. Esta seria a primeira vez na Câmara Municipal de SP a perde o mandato por racismo

'Manifestações preconceituosas' constituem quebra de decoro e perda do mandato
'Manifestações preconceituosas' constituem quebra de decoro e perda do mandato - Câmara de Vereadores
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 18/09/2023, às 21h27

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A Câmara Municipal de São Paulo está prestes a tomar uma decisão histórica, já que deve julgar nesta terça-feira (19) o vereador Camilo Cristófaro (Avante), acusado de quebra de decoro parlamentar devido a um comentário racista. Lideranças partidárias indicam que a tendência é que Cristófaro seja cassado por causa do episódio ocorrido em maio de 2022.

O incidente em questão ocorreu durante uma sessão da CPI dos aplicativos, quando o vereador foi flagrado fazendo um comentário racista: "Eles lavaram e não lavaram a calçada. É coisa de preto, né?". O microfone estava aberto, e sua declaração foi ouvida. Caso a cassação seja efetivada, será a primeira vez na história da Câmara Municipal de São Paulo que um vereador perde o mandato por racismo.

O julgamento está agendado para começar às 15h no plenário da Câmara Municipal. Grupos antirracistas e movimentos populares organizaram protestos em frente ao prédio do legislativo em repúdio às palavras do parlamentar.

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'Manifestações preconceituosas' constituem quebra de decoro e perda do mandato

O processo contra Cristófaro foi iniciado pelos próprios vereadores na corregedoria, mas ficou parado por aproximadamente um ano. No mês passado, o relator do caso na corregedoria, Marlon Luz (MDB), apresentou um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar, e a maioria dos membros da corregedoria apoiou a medida.

No relatório, Marlon Luz destacou que Cristófaro acredita na superioridade de alguns seres humanos sobre outros e que perpetua estereótipos prejudiciais sobre as pessoas negras. Ele argumentou que essas "manifestações preconceituosas" constituem quebra de decoro parlamentar e que a perda do mandato, embora extrema, é necessária para preservar a integridade da Câmara e a responsabilidade ética dos vereadores.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara validou o processo, e agora o pedido de cassação será votado em plenário. Para a cassação ocorrer, é necessário o apoio de pelo menos 37 dos 55 vereadores (dois terços do total). Lideranças partidárias afirmam que já contam com mais de 40 votos a favor da cassação.

Cristófaro, por sua vez, divulgou um vídeo em sua defesa, alegando que sua declaração foi retirada de contexto e que sua breve fala não justifica a cassação de seu mandato parlamentar. Ele argumentou que seu trabalho em comunidades carentes é mais importante do que um comentário de dois segundos e lamentou a situação.

O vereador não se pronunciou até o momento em relação às últimas desenvolvimentos sobre sua cassação.

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