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Acórdão sobre aposentadorias

Assembléia solicita publicação do acórdão dos especialistas e gestores educacionais.

Redação
Publicado em 19/01/2009, às 11h49

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A Assembléia Legislativa de São Paulo continua solicitando do Supremo Tribunal Federal agilização de publicação de todo acórdão sobre aposentadoria especial do magistério para os especialistas e gestores educacionais, professores que exercem efetivamente as funções de gestores e assessores nas escolas e em órgãos do sistema e para os professores readaptados.A nova iniciativa, que vem repercutindo entre os deputados, é do professor Carlos Giannazi (PSOL). Ele, com o apoio total dos deputados, quer que o Supremo Tribunal Federal faça cumprir a Lei 11.301/2006 que garantiu a aposentadoria especial  para as funções de docentes. E esse professor defende a necessidade de que o acórdão estenda o direito de aposentadoria especial para todos os especialistas, efetivos ou não no cargo. 

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