Servidores inativos

Os servidores inativos da União, em todo país, tiveram uma esplendorosa vitória no Supremo Tribunal Federal (em 16/02/2009). Sentença dos ministros do STF considerada inédita beneficiará mais de 100 mil servidores - ao que consta - no Rio de Janeiro.

Sentença do STF decidiu que as gratificações conhecidas nas repartições públicas como GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico – Administrativa) e GDASST (Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho) devem ser estendidas aos aposentados e pensionistas.

Os servidores que têm ações em andamento serão beneficiados mais rapidamente e os demais terão que pleitear no judiciário.

O Supremo também decidiu editar duas súmulas vinculantes para “pacificar” o assunto. Os servidores nessas condições também poderão pleitear os atrasados. Fonte: O Dia – 19/02/2009.