2010: substituição de terceirizados em pauta

No início de janeiro, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) divulgou um comunicado que trata sobre a substituição de servidores terceirizados em situação irregular no Poder Executivo Federal.

Vale lembrar que o desempenho de atividades na administração federal por profissionais terceirizados só é permitido em setores de apoio, como suporte de informática, copeiragem, vigilância, manutenção de prédios, entre outros.

Em 2007, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a União firmaram um termo de conciliação judicial, que estabelece a troca gradual de terceirizados por concursados.

Segundo o relatório divulgado pelo Planejamento, até o fim de 2009, a pasta autorizou a realização de novos concursos ou o provimento de cargos vagos em número suficiente para substituir cerca de 81% destes terceirizados na chamada administração direta (ministérios e órgãos da Presidência da República).

Para 2010, a meta é regularizar este tipo de contratação na administração indireta, que inclui autarquias e fundações. De acordo com o relatório, no final do ano passado, o número de profissionais nestas condições chegou a 13.683. Deste total de contratações irregulares, 82% ocorrem nos setores de educação e saúde.

Educação e saúde – Na esfera educacional, as instituições de ensino, especialmente as universidades federais, contam com a maior parte das terceirizações. O comunicado destaca as contratações realizadas nos hospitais universitários e fundações de apoio.

Já na área da saúde, o maior problema está na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Recentemente, o diretor de recursos humanos da fundação, Juliano de Carvalho Lima, confirmou que o quantitativo de trabalhadores terceirizados no órgão é elevado em comparação ao número de profissionais concursados.

A instituição solicitou a abertura de concurso ao Planejamento e a portaria de autorização está prevista para ser publicada até o fim deste mês. A expectativa, segundo o diretor da Fiocruz, é lançar o edital para mil vagas de níveis médio e superior em fevereiro.

Talita Fusco/SP

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+ Resumo do Concurso Governo Federal

Governo Federal
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão

+ Agenda do Concurso

22/01/2011 Divulgação do Resultado