Assembleia aprova criação de 80 mil cargos

A Assembleia Legislativa aprovou os projetos de lei que criam 80 mil oportunidades para professores da rede estadual de São Paulo, tratam sobre a questão dos temporários e a jornada de trabalho dos profissionais. De acordo com o projeto de lei, a partir de agora, para ingressar na educação do Estado, professores, diretores e supervisores precisarão passar por concurso e aprovação em um curso de formação. Além dessas vagas, o governo prevê a contratação de mais 10 mil professores para este ano. A seleção está prevista para ser realizada até setembro.

Segundo o projeto de lei, que trata sobre a questão dos temporários, o prazo de contratação dos docentes não concursados deve ser de dois anos. Até o momento não havia um limite de prazo. Ao fim deste período, os temporários deverão permanecer longe da rede por um ano letivo para então se candidatar novamente.

Serão criadas duas novas cargas horárias distintas para os profissionais da educação: a integral com 40h semanais e a reduzida, de 12h. A jornada de 40h semanais atende as reivindicações do magistério de São Paulo e proporciona a estabilidade na escola dos professores das primeiras séries e das disciplinas com ampla carga horária. Sendo assim, o professor cria um vínculo com o local de trabalho. Já a jornada de 12h servirá para facilitar o processo de atribuição de aulas nas disciplinas com menor carga horária.

Programa + Qualidade na Escola – Com o Programa + Qualidade na Escola será criada a Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo, obrigatória para os novos professores da rede pública. O curso de formação será de 360h durante quatro meses com atividades em classe e práticas escolares. Durante o curso, os candidatos a professores receberão 75% do salário inicial da categoria.

Segundo o secretário estadual de educação, Paulo Renato Souza, tais medidas visam valorizar o professor e melhorar a qualidade da educação pública.  Além disso, pretendem reforçar a estabilidade do corpo docente com professores efetivos e abrir espaço para acelerar a redução do número de professores temporários.

Temporários – Com a aprovação do projeto de lei,será institucionalizado o exame obrigatório como requisito para que os professores atuem nas salas de aula. Serão levados em conta, para a aprovação, os resultados da prova anual, requisitos de tempo de serviço e titulação. Os professores reprovados não darão aulas e deverão obrigatoriamente prestar o exame nos anos seguintes até conseguirem a aprovação, ou continuarão em atividades auxiliares ao ensino nas escolas.

Já os professores que entraram antes de 2007, e não forem aprovados no exame, terão garantida a estabilidade prevista por lei estadual e será assegurada a jornada mínima de 12h semanais. Estes profissionais atuarão em funções auxiliares, como atividades em salas de leitura, infocentros e em programas de parceria com a comunidade.

Atualmente a rede pública estadual conta com 210 mil professores, sendo 130 mil efetivos e 80 mil temporários.

Samantha Cerquetani/SP

+ Resumo do Concurso SEE

SEE
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

25/06/2010 Divulgação do Resultado