Senado aprova a MP dos professores temporários

A MP 525/11 foi aprovada nesta terça-feira em votação no Senado Federal. Após uma longa discussão, que se estendeu por quatro horas, o placar da votação foi de 49 votos a favor e 12 contra.  A medida provisória autoriza a contratação temporária de professores para atuar nas instituições federais de ensino e em projetos de educação técnica e tecnológica. Cerca de 17 mil profissionais poderão ser admitidos por esse sistema. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa receber a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Outra mudança trazida pela MP é a permissão para que a contratação temporária de professor substituto seja aplicada em casos de licenças e de afastamentos previstos em regulamentos e de nomeações de docentes que venham o ocupar cargos de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus, como já acontece na maioria dos Estados e municípios. A legislação anterior só previa a contratação em casos de exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória.

Sobe também de 10% para 20% o índice de professores que podem ser contratados pelos institutos federais, incluindo os afastamentos para capacitação e todas as situações de substituição previstas. Vale destacar que os salários dos docentes contratados por esse sistema não podem ser superiores ao valor da remuneração fixada para os servidores em fim de carreira nas mesmas categorias.

Oposição – Os contratos devem ter duração máxima de um ano, podendo ser prorrogados por igual período, ponto que foi duramente criticado pela oposição: “Voltou à época da janela. Não precisa mais de concurso público. Aqueles que lutam para acabar com o apadrinhamento dos petistas e o direito de concorrer a um concurso público”, declarou o senador Mário Couto (PSDB-PA). O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ainda comparou a medida ao sistema de contratação de docentes durante o regime militar.

Em discurso a favor da votação, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) lembrou que muitos professores já foram contratados com base na medida e que sua não aprovação implicaria no prejuízo das aulas dos estudantes.

Aline Viana

Com informações da Agência Senado

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14/06/2012 Divulgação do Resultado