Candidatos devem atentar à nova Legislação

Sancionada em dezembro do ano passado, a lei 14.660/07, que reorganiza o quadro dos profissionais de Educação municipal e consolida o estatuto da categoria, deve ser a grande novidade para os próximos concursos da Secretaria Municipal da Educação. A afirmação é do presidente da Aprofem, Ismael Nery Palhares Junior, que, já há alguns anos, organiza, junto com o sindicato, um curso intensivo gratuito com duração de um dia para os candidatos aos concursos do órgão.

Para Nery, a parte didática/pedagógica cobrada nos concursos anteriores para Professor não deve sofrer tantas mudanças e os candidatos podem estudar tendo como base aqueles autores que geralmente são cobrados. “Eles (candidatos) podem buscar nos editais anteriores sem muito risco de erro”, explica.

Mas, para a parte referente à Legislação, ele garante que a nova lei será bastante explorada e que aqueles que almejam uma vaga tanto de Professor quanto de Gestor Educacional deve concentrar os estudos nesse conteúdo.

A lei 14.660/07 trouxe novidades em relação à jornada de trabalho e denominação de cargos, por exemplo, modificando artigos das leis que mais eram cobradas anteriormente (a 11.229/92 e 11.343/93).

Outra dica dada pelo presidente da Aprofem é que, além de estudar a lei, os candidatos devem, ainda, procurar pelas atualizações que ela já sofreu. Para facilitar a busca, Nery diz que o site do sindicato (www.aprofem.com.br) disponibiliza a lei atualizada em sua íntegra, que pode ser consultada gratuitamente.

Mais vagas

Nery explica que, além das vagas autorizadas, mais oportunidades devem ser oferecidas enquanto o concurso estiver em validade. Isso porque uma das promessas de campanha de Gilberto Kassab era a criação de mais escolas, o que, segundo o presidente da Aprofem, já foi sinalizado com a autorização deste concurso, que traz, em uma de suas justificativas, a necessidade de mais Professores “em virtude da previsão de criação de novas unidades escolares”.

Além disso, a lei 14.660 também instituiu que as escolas municipais passassem a funcionar em um novo esquema, o de módulo. Ou seja, no passado, se a escola tinha cinco salas de aula, o mesmo número de Professores era contratado para assumir as aulas. Se o Professor precisasse se ausentar por algum motivo, um Professor Adjunto era chamado para substituí-lo. A categoria Adjunto, no entanto, que era a de ingresso, não existe mais na rede municipal, e todos os Professores são contratados como Titulares.

A idéia agora é que cada escola conte com um número extra de Professores com mesma denominação, pois, se algum precise faltar algum dia, um outro que já faz parte da mesma escola poderá substituí-lo. 

Nery explica que o sistema de módulo ainda não foi implantado em todas as escolas e a perspectiva é que todas passem a funcionar desta forma, gradativamente, o que vai demandar um maior número de Professores na Prefeitura. “Ainda há escolas em que faltam Professores e nós queremos que o módulo seja ampliado. Nós entendemos que já há deficiência da quantidade de Professores e isso tende a piorar”.

Previsão

Para o presidente do Sindicato, a Secretaria Municipal da Educação não deve tardar a publicar o edital do concurso de Professor. Ele afirma que há condições de todas as etapas serem concluídas até a metade do próximo ano e os aprovados tomarem posse ainda em 2009. Segundo Nery, a reeleição do prefeito Gilberto Kassab pode contribuir para que os prazos não sejam tão longos, já que não haverá uma fase transição entre duas administrações.

E, apesar do concurso de 2007 para Professor ter validade até 2009, as listas de remanescentes nas disciplinas de Ciências, Geografia, Inglês, Matemática, Educação Artística e Educação Física já se esgotaram, o que indica a necessidade de uma nova seleção ser realizada o quanto antes.

Cursinho gratuito

Para o próximo concurso, seguindo a tradição dos processos seletivos anteriores, a Aprofem espera realizar novamente o curso intensivo gratuito, como uma revisão às vésperas das provas. Durante o curso, o sindicato distribui apostilas e outros materiais escritos que contribuem na preparação dos candidatos. No ano passado, entre 15 e 17 mil pessoas participaram do evento, que foi realizado no Ginasinho do Ibirapuera. Mais informações serão decididas em breve, quando o cronograma do concurso for decidido.

Juliana Pronunciati Siga o JC Concursos no Google News