Tudo Sobre

Concurso Defensoria Pública

Concurso para defensor será lançado muito em breve

Edital de abertura foi aprovado pelo conselho superior do órgão. Futuros defensores poderão contar com melhor remuneração, já que Alesp aprovou projeto que altera a escala de vencimentos na instituição.



Redação
Publicado em 19/05/2010, às 11h20

Cresce a expectativa quanto à abertura do próximo concurso para defensor na Defensoria Pública de São Paulo. Na última sexta-feira (14), durante reunião do conselho superior da instituição, foi aprovado e homologado o edital de abertura do processo seletivo. Desta forma, a seleção pode ser lançada a qualquer momento.

A Fundação Carlos Chagas já está definida como organizadora do concurso e também já foram divulgados os nomes dos representantes do órgão que farão parte da banca examinadora.

Oportunidades – O número de vagas que será disponibilizado ainda não foi divulgado. De acordo com a assessoria de imprensa da defensoria, podem ser abertas até 67 ofertas. Isto porque, em novembro de 2009, o então governador de São Paulo, José Serra, promulgou a lei complementar nº 1.098/09, que implementou 100 cargos de defensor na instituição.Segundo a assessoria, após a promulgação da lei, a instituição empossou 33 aprovados na última seleção, restando, assim, estas 67 oportunidades.

Para concorrer às chances de defensor, os interessados terão que comprovar graduação completa em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No último concurso para o cargo, lançado em 2008, exigia-se ainda experiência jurídica mínima de dois anos.

A lei complementar, que implementou os 100 cargos, também trouxe uma redefinição para a carreira de defensor. Foram reduzidos de seis para cinco os níveis estabelecidos para o cargo. Com a alteração, os aprovados no próximo concurso ingressarão no órgão como defensores de nível 1 e não mais como defensores substitutos.

Vencimentos – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (18) o projeto de lei complementar nº 21/2010, que altera a tabela de vencimentos da Defensoria Pública de São Paulo.  O governador Alberto Goldman deverá sancionar a lei complementar em breve.

Segundo o documento, o valor da remuneração do defensor público-geral do Estado corresponderá a R$ 14.850 e os demais salários serão fixados a partir de percentuais referentes a este teto. Para defensores de nível 1 (nível de ingresso), o vencimento corresponderá a 60% do valor estabelecido para o defensor público-geral, o que equivalerá a R$ 8.910. Atualmente, de acordo com a assessoria de imprensa, a remuneração para defensor nível 1 corresponde a R$ 7.354,20.

Última seleção – Em 2008, a defensoria publicou edital para formar cadastro reserva (CR) na carreira de defensor público. Assim como a próxima seleção, este processo seletivo ficou sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, que cobrou taxa de participação no valor de R$ 200.

Foram registrados 7.985 inscritos, que passaram por provas objetiva e dissertativa, elaboração de peça judicial, exame oral e avaliação de títulos.

Talita Fusco/SP

Veja também:

MP/SP: procurador autoriza concursos para 300 vagas

Turismo: embratur realizará o seu primeiro concurso

+ Resumo do Concurso Defensoria Pública

Defensoria Pública
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

19/05/2011 Divulgação do Resultado Adicionar no Google Agenda

Comentários

Mais Lidas