Concurso para defensor será lançado muito em breve

Cresce a expectativa quanto à abertura do próximo concurso para defensor na Defensoria Pública de São Paulo. Na última sexta-feira (14), durante reunião do conselho superior da instituição, foi aprovado e homologado o edital de abertura do processo seletivo. Desta forma, a seleção pode ser lançada a qualquer momento.

A Fundação Carlos Chagas já está definida como organizadora do concurso e também já foram divulgados os nomes dos representantes do órgão que farão parte da banca examinadora.

Oportunidades – O número de vagas que será disponibilizado ainda não foi divulgado. De acordo com a assessoria de imprensa da defensoria, podem ser abertas até 67 ofertas. Isto porque, em novembro de 2009, o então governador de São Paulo, José Serra, promulgou a lei complementar nº 1.098/09, que implementou 100 cargos de defensor na instituição.Segundo a assessoria, após a promulgação da lei, a instituição empossou 33 aprovados na última seleção, restando, assim, estas 67 oportunidades.

Para concorrer às chances de defensor, os interessados terão que comprovar graduação completa em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No último concurso para o cargo, lançado em 2008, exigia-se ainda experiência jurídica mínima de dois anos.

A lei complementar, que implementou os 100 cargos, também trouxe uma redefinição para a carreira de defensor. Foram reduzidos de seis para cinco os níveis estabelecidos para o cargo. Com a alteração, os aprovados no próximo concurso ingressarão no órgão como defensores de nível 1 e não mais como defensores substitutos.

Vencimentos – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (18) o projeto de lei complementar nº 21/2010, que altera a tabela de vencimentos da Defensoria Pública de São Paulo.  O governador Alberto Goldman deverá sancionar a lei complementar em breve.

Segundo o documento, o valor da remuneração do defensor público-geral do Estado corresponderá a R$ 14.850 e os demais salários serão fixados a partir de percentuais referentes a este teto. Para defensores de nível 1 (nível de ingresso), o vencimento corresponderá a 60% do valor estabelecido para o defensor público-geral, o que equivalerá a R$ 8.910. Atualmente, de acordo com a assessoria de imprensa, a remuneração para defensor nível 1 corresponde a R$ 7.354,20.

Última seleção – Em 2008, a defensoria publicou edital para formar cadastro reserva (CR) na carreira de defensor público. Assim como a próxima seleção, este processo seletivo ficou sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, que cobrou taxa de participação no valor de R$ 200.

Foram registrados 7.985 inscritos, que passaram por provas objetiva e dissertativa, elaboração de peça judicial, exame oral e avaliação de títulos.

Talita Fusco/SP

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+ Resumo do Concurso Defensoria Pública

Defensoria Pública
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

19/05/2011 Divulgação do Resultado