Concurso para Especialista Ambiental

O governador José Serra re-autorizou o que será o primeiro concurso para o cargo de Especialista Ambiental I da Secretaria de Meio Ambiente, indicando que a abertura do concurso pode estar próxima. A seleção havia sido autorizada em 2006, pelo então governador Cláudio Lembo. A ratificação foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira, dia 17, e a comissão do concurso deverá ser formada nas próximas semanas.

Conforme a Lei Complementar nº 966, de 2006, que criou o cargo (em seis classes), os interessados deverão possuir graduação ou habilitação profissional legal correspondente em Agronomia, Biologia, Engenharia, Geografia, Geologia ou outras áreas afins, para uma remuneração inicial de R$ 2.600,00 (classe I), podendo chegar a R$ 5.229,53 (classe IV), conforme o candidato for sendo promovido (como a lei é de 2006, os valores podem ser reajustados até a abertura do concurso).

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, em regime estatutário, e os servidores terão direito, ainda, a adicional por tempo de serviço, 6ª parte, 13º salário e, quando for o caso, ajuda de custo, diárias, gratificação pró-labore e outras vantagens pecuniárias.

Os aprovados serão submetidos a estágio probatório de três anos e, após esse período, o Especialista será automaticamente promovido para a segunda classe da carreira, passando a receber R$ 2.990,00.

Atribuições do cargo:

- regulação, controle, fiscalização, licenciamento e execução de auditoria ambiental;

- monitoramento ambiental;

- proteção e controle da qualidade ambiental;

- exame de documentos e acompanhamento de projetos;

- conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo manejo e proteção;

- estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais;

- elaboração de pareceres técnicos e informações;

- execução de outras atividades afins.

O concurso, com ofertas para unidades da Secretaria distribuídas pelo Estado (distribuição ainda não definida), será constituído de provas e avaliação de títulos.

Vencimentos

- Especialista Ambiental I  - 2.600,00
- Especialista Ambiental II - 2.990,00
- Especialista Ambiental III - 3.438,50
- Especialista Ambiental IV - 3.954,28
- Especialista Ambiental V - 4.547,42
- Especialista Ambiental VI - 5.229,53