INSS pretende oferecer duas mil vagas em 2011

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social (MPS), é um dos órgãos que registra o maior déficit de profissionais na esfera pública. A carência de servidores, que fica na casa dos dez mil, decorre de aposentadorias, falecimentos e exonerações. A necessidade de se contratar técnicos, analistas e peritos é evidente no instituto, haja vista que 720 novas agências precisam funcionar e outras 280 serão instaladas a longo prazo em todo o país. Para quem aguarda ansiosamente a oportunidade de ingressar no INSS, boas notícias começam a surgir: o órgão está fazendo o possível para que um concurso com duas mil vagas de técnico seja aberto ainda este ano.

A expectativa referente à seleção foi confirmada pela assessoria de imprensa do MPS no dia 5 de maio. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, já solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) agilidade nos trâmites que antecedem a autorização do processo seletivo. Ainda de acordo com a assessoria, o instituto e o MPS querem o concurso este ano, mas, para que isso aconteça, é necessário que o MPOG libere a verba.

O corte orçamentário de R$ 50 bilhões nas despesas do Governo em 2011 é o principal entrave para as seleções previstas no INSS. Por outro lado, a urgência de novos profissionais é o argumento mais claro de que o aval da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, possibilitará ao órgão dar conta da demanda e atender melhor à população em todo o Brasil.

No mês passado, em entrevista ao JC&E, a secretária de Gestão e Planejamento do MPOG, Ana Brito, informou que a pasta estava avaliando a estrutura de todas as instituições que solicitaram processos seletivos, o que inclui o INSS. Segundo ela, o que vai ser autorizado ou não ainda depende de uma análise caso a caso. Questionada sobre qual conselho daria aos candidatos que estão estudando, ou pretendem começar os estudos, para ingressar no serviço público federal, a secretária disse: “Creio que a gente sempre deve investir no futuro e o serviço público federal é um bom nicho para se trabalhar. Estamos vivendo uma situação específica neste momento. O governo federal vai continuar buscando atender às pessoas. Se eu fosse prestar, continuaria estudando”.

As duas mil chances de técnico que o órgão deseja preencher em breve têm como requisito o nível médio completo. A remuneração inicial para os que atuam nesta área – e são responsáveis por prestar atendimento na rede de agências da Previdência Social (APS) – gira em torno de R$ 2,6 mil.

O instituto também solicitou ao Planejamento 500 oportunidades para o cargo de analista (nível superior). Quem ocupa esta função atua nas superintendências, nas gerências executivas e na direção central do INSS, situada em Brasília (DF); o salário inicial é de aproximadamente R$ 4,6 mil. Em ambas as carreiras, os contratados recebem gratificação de desempenho.

Vale lembrar que a solicitação para a abertura das vagas de técnico e analista foram encaminhadas ao MPOG no segundo semestre de 2010. Na ocasião, o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social (Anasps), Paulo César de Souza, argumentou que era preciso fazer novos concursos com urgência para todas as categorias profissionais.

Peritos – Em 27 de abril, o Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara nº 178/10, que pede a criação de 500 cargos de perito médico previdenciário para o instituto. O projeto ainda depende da análise da presidência da República (que poderá sancioná-lo ou vetá-lo).

A assessoria do órgão ainda não se manifestou sobre os detalhes da possível seleção. O que se sabe, levando-se em consideração o processo seletivo do ano passado, cuja oferta também era para 500 chances de perito médico, é que a carreira exige nível superior completo em medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). À época em que o edital foi lançado, o vencimento para este grupo correspondia a R$ 4.149,89.

O PLC nº 178/10 não solicita apenas postos efetivos, ele prevê, ainda, a implementação de 124 cargos de confiança, comissionados e gratificados: 100 funções gratificadas; 10 comissionadas do INSS; e 14 cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

Flávio Fernandes/SP

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