Edital do INSS com 2.500 vagas está quase pronto

A espera pelo novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode estar próxima do fim. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social (MPS), que é vinculado ao órgão, o edital com duas mil vagas de técnico e 500 de perito está quase pronto; faltam apenas alguns detalhes para finalizá-lo. A assessoria obteve as informações junto ao departamento de recursos humanos da instituição, que também garantiu a existência de cadastro reserva para os dois cargos no futuro processo seletivo.

O posto de técnico previdenciário requer nível médio; atualmente, o salário inicial para a carreira pode chegar a R$ 3.522,49, valor que inclui as gratificações. No caso dos peritos médicos, a exigência é o nível superior em medicina, além de registro no conselho regional da classe; a remuneração da categoria não foi especificada, mas em 2010 o vencimento era de R$ 4.149,89.

O edital continua previsto para ser lançado neste semestre, mas primeiro o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) precisa formalizar a autorização do concurso no Diário Oficial da União. Assim que for autorizado, em pouco tempo ocorrerá a divulgação do documento e as inscrições serão abertas, revelou a assessoria do MPS.

Embora o aval da ministra Miriam Belchior, responsável pela pasta do Planejamento, não tenha sido publicado nos veículos da imprensa nacional, a presidente Dilma Rousseff declarou que o instituto poderá realizar seleção pública. O anúncio foi feito em julho deste ano no Palácio do Planalto, mas, na ocasião, a presidente não mencionou número de vagas e cargos.

A assessoria do Ministério da Previdência Social informou que o INSS ainda não definiu a organizadora do processo seletivo, pois aguarda o sinal verde do MPOG.

O concurso pode ser considerado um dos mais esperados nos últimos meses. E não é à toa, afinal, o órgão tem como objetivo implantar mais 720 novas agências em todo o país até 2014. Algumas dezenas estão funcionando, porém, a maior parte das unidades não foi inaugurada devido à falta de servidores na instituição. Há, inclusive, agências totalmente equipadas que mantêm as portas fechadas por conta desta carência (decorrente de aposentadorias, falecimentos e exonerações), estimada em dez mil funcionários.

A contratação dos 2.500 profissionais tem caráter de urgência e a nomeação do novos colaboradores está prevista para março do ano que vem. O instituto necessita que muitas outras oportunidades sejam liberadas, mas a iminente autorização já é um passo importante. Em agosto deste ano, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, chegou a anunciar em seu Twitter que o edital para técnico e perito sairia no mês de setembro, mas logo em seguida se manifestou dizendo que não divulgaria mais informações sobre a seleção no microblog.

O JC&E entrou em contato com o Ministério do Planejamento para confirmar se a pasta pretende publicar o despacho que autoriza o processo seletivo no Diário Oficial ainda este ano; o quantitativo de postos também foi questionado. A assessoria do MPOG reconheceu que o concurso é prioritário, mas afirmou que os detalhes acerca do pedido enviado pela instituição continuam sob análise: “A única informação oficial existente até o momento é que reforçar o atendimento nas agências do INSS é uma das prioridades para 2012. Portanto, entre as 55 mil contratações que a ministra Miriam Belchior estima que venham ocorrer em 2012, estão as que serão autorizadas no concurso para o órgão”.

Preparação – Carreiras de nível médio com salários atrativos são as que mais chamam a atenção dos concursandos. Se você é um dos que pretendem encarar a disputa por uma vaga de técnico, o conteúdo programático do edital que o instituto lançou em janeiro de 2008 pode auxiliá-lo nos estudos. A seleção, organizada pelo Cespe/UnB, ofereceu 1.400 chances para o cargo e consistiu em provas objetivas de conhecimentos básicos, complementares e específicos. Confira:

Edital divulgado em 10 de janeiro de 2008

Conteúdo programático para técnico do seguro social

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07.

REGIME JURÍDICO ÚNICO – Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.

PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA – As perspectivas atuais da economia mundial – indicadores sócio-econômicos de desenvolvimento das nações; Desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental na gestão pública. O Estado Brasileiro e as Políticas Sociais do Trabalho – aspectos conceituais, históricos e normativos. A Seguridade Social no Brasil: histórico, legislação, características, atuação e contribuições; INSS – histórico, estrutura e funcionamento (Decreto 5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria no. 26, de 19.01.2007).

LÍNGUA PORTUGUESA – 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.

RACIOCÍNIO LÓGICO – 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA – 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA – 1 Números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 4 Regras de três simples e composta. 5 Porcentagens. 6 Funções e gráficos. 7 Seqüências numéricas. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Juros simples e compostos.

ATUALIDADES – Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes, literatura, e suas vinculações históricas. A seguridade social como fator de desenvolvimento.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES:

1.Noções de Teoria da Administração: planejamento, organização, direção e controle; ética e cidadania nas organizações; Princípios de Responsabilidade Socioambiental; Comunicação Institucional; 3. Atendimento – Código de Defesa do Consumidor; Noções de Gestão pública – 1. A Reforma e Revitalização do Estado; 2 O Atendimento no Serviço Público; 3. Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho 4. Atendimento de qualidade – eficiência, eficácia e efetividade; O Papel do Atendente: perfil, competências, postura profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dos Tribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Infrações à legislação previdenciária. 9 Recurso das decisões administrativas. 10 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 11 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 12 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 14 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. 15 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.

Conteúdo programático atualizado às 15h45 de 06/10/11. O conteúdo que constava na matéria foi publicado pelo Cespe/UnB em 26 de dezembro de 2007, mas o organizador divulgou uma retificação em 10 de janeiro de 2008. O programa publicado inicialmente também consta na última versão impressa do JC&E (edição 1609), mas o último conteúdo programático é o especificado nesta matéria.

Flávio Fernandes/SP

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