Documentos aguardam aprovação do Senado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público da União (MPU) e o Superior Tribunal Militar (STM) aguardam a aprovação do Senado para a criação de cargos nos órgãos. Estão previstas 7.436 ofertas de níveis médio e superior. Os documentos deverão ser sancionados pelo presidente Lula em breve.

INSS – Em junho, o projeto de lei que cria500 cargos de perito médico previdenciário no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Atualmente está tramitando no Senado e depois, caso seja aprovado, será sancionado pelo presidente Lula. As vagas serão preenchidas por meio de concurso. Segundo o documento, a criação das ofertas é necessária para atender ao plano de extensão do órgão.

O instituto lançou concurso, em janeiro, com 500 vagas de perito. O cargo exige graduação em medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). O salário era de R$ 4.149,89. Os candidatos realizaram prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos.

Desde o dia 22 de junho, a perícia médica previdenciária do INSS está em greve. Os funcionários reivindicam melhores condições de trabalho, ampliação das nomeações no último concurso com o preenchimento de todas as vagas, criação de cadastro reserva para a reposição continuada das vagas e reestruturação da carga horária de trabalho. De acordo com nota divulgada no site da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), há uma defasagem nos quadros médicos periciais de mais de mil profissionais. E o deficit poderá aumentar, uma vez que, segundo a associação, ocorreram aposentadorias, exonerações e expansão do órgão no início de 2010.

MPU – O Ministério Público da União (MPU) aguarda a aprovação do projeto de lei que cria 6.804 cargos efetivos para o órgão. O Senado já está analisando o documento e a expectativa é de que seja sancionado em breve pelo presidente Lula. Estão previstas 3.749 vagas efetivas para analista (nível superior) e 3.055 para técnico (nível médio). Além disso, foram solicitadas 3.675 funções comissionadas. As vagas efetivas deverão ser preenchidas por meio de concursos.

As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma: Ministério Público Federal – 1.694 vagas para analista, 620 de técnicos e 1.531 funções comissionadas; Ministério Público do Trabalho – 1.540 analistas, 1.540 técnicos e 1.037 funções comissionadas; Ministério Público Militar – 83 analistas, 31 técnicos e 359 funções comissionadas; Ministério Público do DF e territórios – 432 analistas, 864 técnicos e 728 funções comissionadas.

O MPU conta, atualmente, com dois analistas e três técnicos por membro. Segundo o documento,a criação dos cargos ocorrerá devido à crescente demanda por prestação jurisdicional ao longo dos anos. Sendo assim, torna-se urgente a necessidade de ampliação do seu quadro de servidores. Se o projeto for aprovado, a estrutura será de três analistas e cinco técnicos para cada membro. Recentemente, o órgão abriu seleção com mais de 500 vagas aos cargos de analista e técnico.

STM - O projeto de lei que cria 132 cargos efetivos no Superior Tribunal Militar (STM) está tramitando no Senado. Estão previstas 119 oportunidades para analistas (nível superior) e 13 aos técnicos (nível médio). Além disso, haverá 11 cargos em comissão e 28 funções comissionadas no quadro do órgão.

De acordo com o documento, as vagas serão distribuídas da seguinte maneira: o Superior Tribunal Militar contará com 112 vagas para analistas judiciários, 10 cargos em comissão e 24 funções comissionadas. Já para a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar serão duas vagas para analista, três para técnico e um cargo em comissão e a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar ficará com cinco vagas de analista, dez de técnicos e quatro funções comissionadas.

Em 2004, o STM lançou edital com 60 vagas para os cargos de analista e técnico. Os salários variaram de R$ 1.800 a R$ 3.000. O Cespe/UnB foi o organizador da seleção e as inscrições oscilaram de R$ 45 (técnico) a R$ 70  (analista). Os candidatos foram submetidos a provas de conhecimentos básicos de língua portuguesa, organização da Justiça Militar da União, informática e conhecimentos específicos. Havia ofertas para os Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Fund. Oswaldo Cruz: Autorizadas mais 150 vagas para concurso

SEE/SP: secretaria promoverá concurso com 1.203 vagas

+ Resumo Empregos Projetos de lei

Projetos de lei
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão

+ Agenda

23/07/2011 Divulgação do Resultado