Procuradoria abrirá concurso neste ano

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deverá lançar concurso ainda neste ano, para a área de apoio. De acordo com o Departamento de Gestão Corporativa do órgão, haverá oportunidades de níveis médio e superior para diversos cargos. A PGFN está analisando a necessidade de pessoal e há também um projeto de lei que tramita na Casa Civil que poderá criar novas vagas. Confira!

Previsão – Segundo informações do departamento de gestão corporativa da PGFN, a maioria das vagas será para candidatos que possuam o nível superior em qualquer área. Mas, há carência de pessoal em áreas específicas como contabilidade, economia, comunicação social, psicologia, estatística, biblioteconomia, arquivista, tecnologia da informação e procurador. Também há necessidade para algumas funções de nível médio. O órgão não informou a distribuição e a remuneração dos cargos a serem criados. Os vencimentos iniciais da procuradoria, atualmente, variam de R$ 2.386 (nível médio) a R$ 3.225,42 (nível superior).

O órgão confirmou também que há um projeto de lei que cria novas vagas para a PGFN. O documento tramita na Casa Civil e depois, se for aprovado, seguirá para o Congresso Nacional. A procuradoria não informou quantas oportunidades deverão ser criadas, mas acredita que a autorização ocorra no segundo semestre.

Relatório 2009 – O relatório de 2009 da PGFN expõe que foram aprovadas 2.400 vagas para o cargo de procurador da fazenda. Porém, até dezembro de 2009, encontravam-seprovidos somente 1.857 cargos. Sendo assim, podem surgir 543 vagas para a função. De acordo com o documento, o provimento dos cargos é imprescindível para a adequada realização da missão do órgão.

O texto do documento explicita, ainda, que a carência da PGFN deve-se a ocorrência de exonerações, aposentadorias e falecimentos. Alguns servidores completarão a idade limite para a aposentadoria compulsória e 239 servidores de apoio e 41 procuradores já implementaram os requisitos suficientes à aposentadoria voluntária, mas permanecem em atividade, recebendo o benefício do abono de permanência. Além disso, outro fator preocupante é que a média de idade dos servidores de apoio da PGFN gira em torno de 51 anos de idade (a aposentadoria integral ocorre aos 60 anos para homens e 55 anos para mulheres). Dessa forma: “Tais dados indicam que a PGFN carece urgentemente de renovação da sua força de trabalho em curto e médio prazo, aliada à ampliação de seu quantitativo, com realização de concurso público, especialmente no que tange aos servidores da área de apoio, sob pena de acarretar colapso, com consequências irreversíveis”, expõe o texto.

Concurso anterior – Em 2007, a PGFN abriu seleção com 250 vagas ao cargo de procurador da fazenda nacional. As oportunidades eram para todo o país. Os procuradores precisavam ser graduados em direito e ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial era de R$ 10.497,56. A Esaf ficou responsável pela seleção e as inscrições custaram R$ 90. Os candidatos passaram por provas objetiva e discursiva. De acordo com o órgão, restam 192 aprovados para serem nomeados. A validade do concurso vai até 2 de julho.

PGFN - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é o órgão jurídico do Ministério da Fazenda e de direção superior da Advocacia-Geral da União no qual atuam os servidores integrantes da carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Cabe ao órgão, apurar a liquidez e certeza da dívida ativa da União, tributária ou de qualquer outra natureza, inscrevendo-a para fins de cobrança, amigável ou judicial; representar  privativamente a União, na execução de sua dívida ativa de caráter tributário e examinar previamente a legalidade dos contratos, concessões, acordos, ajustes ou convênios que interessem à Fazenda Nacional. (fonte: www.pgfn.fazenda.gov.br)

Samantha Cerquetani/SP

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+ Resumo Empregos PGFN

PGFN
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão

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17/05/2011 Divulgação do Resultado