Concurso suspenso está perto de acontecer

Em entrevista exclusiva ao Jornal dos Concursos, o Assessor de Comunicação Social Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Alexandre Castilho, desmente informações divulgadas pela imprensa especializada. Ele garante que não há data nenhuma definida para os concursos da PRF, tanto o que foi suspenso em dezembro, por suspeita de fraude, quanto o certame para três mil vagas de policial, criadas por Medida Provisória, assim como o para servidores administrativos.

Jornal dos Concursos: Porque estão sendo divulgadas tantas informações a respeito do concurso suspenso, para 340 policiais rodoviários, se, na verdade, ainda não há definição a respeito?

Inspetor Alexandre Castilho: óbvio que é legítimo o interesse dos candidatos em ter informações sobre o concurso, é um investimento, pagaram uma inscrição. Mas, até pro bem deles, de todos, esse concurso foi suspenso, justamente por indícios de fraude. Caso o concurso acontecesse, pessoas que não tinham se preparado tanto poderiam ser admitidas, o que eu não considero interessante para ninguém. Infelizmente, tem aparecido pessoas oportunistas, se valendo dessa demanda por informações e acabam prestando desinformação ao candidato, criando uma expectativa absurda, em cima de certezas que nem mesmo a Polícia Rodoviária Federal tem, definindo prazos e datas. Eu mesmo, pelas entrevistas que tenho lido, já defini várias datas que na verdade não foram exatamente definidas. São sempre expectativas.

E como está o processo?

Agora sim, nós finalmente chegamos a um estágio em que já é possível prever que as coisas aconteçam mais rápido. No momento, estamos analisando as propostas que foram respondidas à Polícia Rodoviária Federal, de novas empresas organizadoras de concursos. Foram convidadas 15 instituições. O concurso foi refeito e a empresa que aceitar as condições da PRF sairá vitoriosa. E, principalmente nesse caso, como é uma situação atípica, o critério de desempate entre as empresas vai ser o item segurança.

Mas já tem uma previsão de quando vai ser a prova?

Qualquer definição de data mais precisa é mera especulação. A gente torce, aguarda, trabalha e faz todos os esforços para que haja uma definição pelo menos de empresa até o final do mês. Não há preferência, existem empresas que se destacaram em relação ao critério segurança, apresentaram plano de segurança muito bem elaborado, com requintes profissionais. Essas empresas, sem dúvida alguma, vão receber tratamento diferenciado. São empresas grandes no mercado, não tem nenhuma empresa razoável ou de menor porte.

Então, o que o candidato já inscrito pode esperar?

A Procuradoria Geral da República já definiu que tanto os locais de prova quanto os inscritos permanecem os mesmos. Mas quem desistir pode pedir o dinheiro da inscrição de volta, isso é direito do consumidor. Uma dica ao candidato é que, se não começou a estudar, comece a estudar muito, porque o concurso está mais perto do que ele pode imaginar. A não ser que haja uma mudança de planos, um questionamento judicial, tudo indica que seja uma grande surpresa pros candidatos que achavam que pouca coisa ia mudar. Muita coisa vai mudar nessa continuação do concurso. Estude, porque vai acontecer mais cedo ou mais tarde. E não vai ser quatro meses depois que a empresa for escolhida. A prova vai ser 20 dias depois. É coisa rápida, porque nós esperamos que todos os candidatos estejam com o conhecimento atualizado. Não acreditem nessa especulação toda de datas. A PRF é que vai definir a data, ninguém pode adiantar. Agora, que a prova está muito próxima, está. Isso é fato.

O que deve mudar no edital?

Tem que fazer emendas no edital. O edital original trazia uma data diferente, trazia disciplinas que já mudaram, principalmente código de trânsito, que mudou bastante nesses seis meses. Muitas resoluções, leis alterando artigos. Mas a essência do edital vai ser mantida.

Quais são as etapas do concurso depois da prova objetiva?

Prova física, avaliação psicotécnica, clínica médica, histórico escolar, verificar se a pessoa tem, nesse caso específico, o nível médio, carteira de motorista. São cinco etapas de seleção. Tem a avaliação de informações confidencias também. O policial vai descobrir quem é o candidato, se não tem ligação com o crime organizado, teve passagem pela polícia, responde a processo, por exemplo. Passando por tudo isso, entra para a academia. O centro de formação dura, em média, entre três e quatro meses. Terminando o centro de formação, aí sim aguardar o tempo para tomar posse.

E isso tudo leva pelo menos seis meses?

Aí entra de novo a expectativa da PRF. Nós esperamos, corremos e trabalhamos para que eles estejam formados até o final do ano. É possível? É plenamente possível formar, se tudo acontecer como a normalidade sugere, tudo indica que o concurso seja concluído no final do ano.

Onde o candidato se atualiza das informações sobre o concurso?

No site da Polícia Rodoviária Federal, www.dprf.gov.br. Se possível, acesse todos os dias. Nós gostaríamos até de ter um mailing com o e-mail de todos os candidatos, para informar cada novidade. Mas são 122 mil candidatos, não dá para fazer isso. Então que eles tenham uma postura ativa, que procurem a PRF através do site. Sempre que houver algo que mude a vida do candidato vai estar lá informado.

Três mil vagas para Policial

A Medida Provisória 431, aprovada no Congresso Nacional, criou três mil vagas para Policial Rodoviário Federal. O que falta para que essas vagas possam ser preenchidas?

Precisa haver a disponibilidade orçamentária no ano anterior. Então, o orçamento de 2009 tem que ser votado já prevendo a abertura desse concurso. Esse ano é impossível que aconteça. Basta que o candidato use o bom senso. Se existe, nesse momento, um concurso suspenso que precisa acontecer, óbvio que a PRF não construiria dois concursos ao mesmo tempo para que paralelamente formassem turmas. Primeiro vai ser formada uma turma para depois ser aberto outro concurso.

Qual a demanda atual da PRF?

O efetivo da Polícia Rodoviária Federal é deficitário. Hoje a PRF trabalha com 10 mil policiais, aproximadamente. E existe uma necessidade já reconhecida, tanto pela administração, quanto pelo governo federal, de ter o dobro de policiais. Então a gente precisaria de 20 mil policiais para trabalhar num nível próximo ao satisfatório. Esses 3 mil policiais seriam para a atividade fim, iriam trabalhar na pista, fiscalizar, combater a criminalidade, salvar vítimas de acidentes, toda a gama de atividades que a PRF desenvolve.

Mas três mil ainda é menos da metade do que precisa...

Sem dúvida, mas já é um alento enorme. Nos últimos cinco anos, nós tivemos 3.200 policiais sendo admitidos na polícia. Se nós pensarmos que de uma vez só, foram abertas 3 mil vagas, seria quase cinco anos em um. A abertura do concurso ainda não está definida, mas a abertura das vagas é o mais importante, que é um gargalo que a PRF enfrentava. Tinha por lei um teto estabelecido de policiais e essa medida provisória elevou o teto para treze mil.

Mas três mil vagas não significa que vão ser preenchidas todas de uma vez.

Claro. Pode ser aos poucos, depende da autorização para abertura do concurso, da disponibilidade orçamentária. Daí é fundamental que os candidatos que torcem para entrar na PRF, que procurem seus parlamentares e lutem para que haja disponibilidade orçamentária. Não só para abertura do concurso, mas também pelo aparelhamento da corporação, para compra de novas viaturas, aeronaves, munição, armamento, enfim, o candidato já pode  colaborar com a Polícia Rodoviária Federal antes mesmo de estar na instituição. Basta que ele, civicamente, comece a acionar seus parlamentares.

Atualmente, que lugares mais precisam de reforço no quadro da PRF?

Hoje existe uma demanda nacional, mas é indiscutível que a região norte  precisa ser explorada. E as fronteiras terrestres do Brasil também, começando lá do Amapá, e descendo até o Rio Grande do Sul. É necessário reforçar a fiscalização, não só de trânsito, como  também da entrada de ilícitos no país e a defesa da soberania nacional.

Ninguém está mais ansiosa do que a PRF pelo concurso...

Com certeza, mais que todos os candidatos. O Brasil acompanhou no primeiro semestre a dificuldade que foi a cada feriadão, o número de vítimas nas estradas. A PRF chegou a um nível em que consegue cumprir as necessidades dela, só que é uma corda esticada. Isso é sério, porque para cumprir, precisa de escalas extras, os policias trabalham mais do que a legislação permite, claro que é com folgas e horas-extras, mas existe sim uma sobrecarga de trabalho  no efetivo da PRF. Esses três mil policias sendo integrado, é aproximadamente 30% a menos de trabalho. Já é um alento.

A PRF concorda com o fato de ter sido mantido o nível médio para Policial Rodoviário Federal, na Medida Provisória?

O Ministério do Planejamento reconheceu que houve, na palavra até deles, um erro técnico na Medida Provisória. Pela quantidade de temas que estavam sendo abordados, alguns itens acabaram passando. Mas o Planejamento se comprometeu, inclusive diante da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, em aceitar emendas parlamentares corretivas à Medida Provisória. A expectativa do governo federal, da PRF, do Ministério do Planejamento, Ministério da Justiça e Casa Civil é de que o concurso seja aberto para nível superior. É um salto de qualidade para a Polícia.

Hoje os policiais rodoviários são de nível médio, mas o salário ( R$ 5.815,22) e o trabalho são de nível superior.

É verdade, houve uma lacuna entre a exigência do nível superior e as atribuições da PRF. É a única polícia da União de nível médio. Polícia Federal e Polícia Civil do DF são de nível superior. A PRF, por dificuldades de negociação, internas e externas, acabou sempre sendo preterida em relação ao nível superior. Então, o salário continuou aumentando, mas a exigência do nível superior não passou. Agora, vai mudar para nível superior, mas não vai aumentar o salário.

Como ficam os policiais que hoje só têm o nível médio?

Na verdade, hoje 90% da PRF tem nível superior ou falta um ano para conclusão. Aqueles que hoje já estão no quadro da PRF e não queiram tirar o diploma, isso pode ser condicionante para a evolução deles na carreira.

Servidores administrativos

Como está o concurso para servidores administrativos, que nós acompanhamos tem dois anos e nada foi definido ainda?

Hoje é reconhecido que na PRF muitos policiais que poderiam estar na pista fiscalizando, combatendo o crime, estão dentro de autarquias. Então nós acreditamos que mil servidores administrativos que entrassem na PRF, e hoje é justamente o número que está sendo trabalhado, para as mais diversas carreiras, liberariam pelo menos 800 policiais para trabalhar na pista. A definição de vagas para cada carreira está em processo de conclusão. Vai ser um concurso bem amplo, e com salários interessantes.

Quanto ganha hoje o administrativo em início de carreira?

Não tem início de carreira. Nunca teve concurso administrativo na PRF. Todos eles vieram de outros órgãos, uns vieram do Ministério dos Transportes, outros do DNER, e foram aproveitados pela PRF. Todos os administrativos têm pelo menos 10 anos de casa.

O pedido de concurso já foi enviado ao Ministério do Planejamento?

Existem tratativas, mas nada foi oficializado. Da nossa parte, só foi oficializada a demanda. Hoje são entre 600 e 650 servidores administrativos. A gente ainda está definindo as vagas. O processo está em andamento, mas definir data é precipitado demais. Pode até ser que esse concurso seja aberto este ano, mas é improvável, depende da disponibilidade orçamentária. Pode-se abrir inscrição, mas provas efetivamente, só no ano que vem. O candidato deve ter essa esperança, continuar alimentando seus estudos, mas não se iludir com esses falsos profetas que aparecem por aí determinando datas.


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