Subcomissão aprova projeto de reforma administrativa

Redação
Publicado em 07/07/2011, às 11h33

Na última quarta-feira (6), foi aprovado por unanimidade pela Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, criada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de resolução (PRS) nº 96/2009, que trata da reforma administrativa do Senado. Uma vez aprovado, o projeto segue para análise da CCJ. A definição é importante para que o concurso público previsto para oferecer 180 vagas seja realizado, já que se discute a extinção e fusão de diretorias da casa, com impacto direto sobre os cargos existentes.

Enquanto a reforma administrativa não for concluída, o concurso continua em aberto porque apenas depois da aprovação do PRS no plenário é que a diretoria geral realizará novos estudos do quantitativo de vagas a ser oferecido no próximo processo seletivo, levando em consideração os casos de déficit de servidores e de aposentadorias futuras.

Segundo informações da Agência Senado, o texto prevê o corte de cerca de 45% no número de funções comissionadas, que passa das atuais 2.072 para 1.129. Nos gabinetes dos senadores, o número máximo de cargos em comissão será de 55. Atualmente, os 12 cargos de livre provimento dos gabinetes podem ser desmembrados em 79.

Andamento do concurso – Em fevereiro, a seleção para 180 vagas no Senado foi adiada. Na ocasião, o senador José Sarney (PMDB-AP) declarou: “Não vamos acabar com o concurso. Apenas estamos fazendo uma avaliação das diversas áreas da casa onde podemos racionalizar e quais vagas serão abertas nessas áreas. É muito diferente de dizer que acabamos com o concurso. Vamos continuar.”