Detran/SP garante edital com 1.200 vagas até março

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) confirmou à reportagem do JC&E que é a intensa a movimentação pela abertura do novo concurso no órgão, mas negou que isso deva acontecer em janeiro. De acordo com a assessoria de comunicação do Detran, a publicação do edital em janeiro seria impraticável porque além da dependência da sanção do projeto de lei que torna o Detran uma autarquia, é preciso a aprovação do regime interno e regulamentação do Detran antes de qualquer movimento mais efetivo para publicação do edital. O que não quer dizer que não esteja sendo realizado um trabalho para que o concurso seja aberto o mais rápido possível. O edital, que terá 1.200 vagas, está sendo desenvolvido em paralelo ao rito burocrático para a autarquização do Detran paulista.

A projeção oficial do Detran é que o documento deve ser publicado até o fim de março.

O novo Detran

Desde o início de 2012, quando o JC&E revelou que o governo do Estado patrocinava uma mudança estrutural profunda no Detran, os concurseiros se interessaram por este que promete ser um dos concursos mais concorridos do ano. Alckmin enviou em novembro à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o projeto de lei que transforma o Detran de coordenadoria, vinculada à Secretaria de Planejamento, em autarquia.

Uma autarquia é uma pessoa jurídica de direito público que faz parte da administração pública indireta. Tem a titularidade de um serviço público concedido pela administração direta por meio de lei. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado.

O texto prevê a criação de 2.200 cargos de agente, posto que exige nível superior, e oficial, função que de demanda o ensino médio completo. Mas nesse primeiro edital já está definido que serão disponibilizadas 1.200 vagas. Ainda é incerto em qual proporção para cada cargo.

A escala de vencimentos desses cargos efetivos são de R$ 1.800 (oficial em início de carreira) e R$ 4.500 (agente em início de carreira).

Ajustes

As outras 1.000 vagas ficarão para o futuro. Como elas serão providas, se por meio de um novo concurso público ou por convocação de remanescentes desse iminente, ainda será decidido no futuro próximo pela direção do órgão.

Outra definição que precisa ser feita é sobre a distribuição dos aprovados. Há um impasse que, para não atrasar o edital, pode ser resolvido apenas com o concurso em andamento. É certo que o interior do Estado será alvo da maior concentração de novos servidores, mas não se sabe se essa designação será do Detran ou se os aprovados poderão escolher. No momento também não se sabe se essa escolha poderá ser feita na ocasião da inscrição ou depois da nomeação.

Outra questão que deve ser resolvida nos próximos dias diz respeito à empresa que organizará o concurso. Há indícios de que a escolhida pode se dar por dispensa de licitação.

Reinaldo Matheus Glioche/SP

+ Resumo do Concurso DETRAN

DETRAN
Vagas: 2000
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Operacional
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

15/01/2014 Divulgação do Resultado