Detran: previsão de muitos concursos em 2013

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) passará por profundas reformulações estruturais, das quais se originarão mais 2.000 vagas para ingresso no órgão.

Conforme antecipado em primeira mão pelo JC&E em março deste ano, o Detran paulista irá passar por um processo de autarquização. Ou seja, deixará de ser vinculado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, a qual está subordinado desde o começo deste ano. Antes disso, esteve sob administração das secretarias de Segurança Pública e Gestão Pública.

Em Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Detran já atua como autarquia e é esse o modelo de independência que será replicado em São Paulo.

Uma autarquia, convém lembrar, é uma pessoa jurídica de direito público que faz parte da administração pública indireta. Tem a titularidade de um serviço público concedido pela administração direta por meio de lei. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado.

Situação de momento



Em abril, o secretário de Planejamento Júlio Semeghini chegou a dizer que o projeto de lei já estava pronto e que faltava ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Porém, revisões feitas pela assessoria técnica atrasaram este envio. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento, o projeto de lei passa por “ajustes finais devido a sua complexidade” e “deve ser encaminhado à Alesp até setembro”. O que, na prática, inviabilizaria a abertura de um concurso ainda em 2012. Já que o projeto precisaria ser aprovado e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin para ganhar força de lei. Isso feito, a lei precisaria ser regulamentada e só então o concurso passaria a ser primordialmente considerado.

Os últimos projetos de interesse do executivo, como a criação de mais de 2.000 cargos de professor doutor na Universidade de São Paulo (USP), foram votados e aprovados na Alesp em um prazo de dois meses. O que favorece a interpretação de que até dezembro, o Detran paulista já seja uma autarquia com capacidade orçamentária própria e apto a articular seu primeiro concurso nessa nova condição.

Alto contingente
Contudo, o próprio Júlio Semeghini admitiu em abril ser improvável que o Detran abra um concurso para 2.000 vagas de imediato. A assessoria de imprensa do Detran não quis se pronunciar oficialmente a respeito, mas especulou que é provável que haja uma série de concursos nos próximos dois ou três anos.

A necessidade, no entanto, é premente. Como será uma autarquia, o Detran precisará aumentar consideravelmente seu efetivo. As novas vagas serão para oficial e agente de trânsito. Mas outros cargos podem ser acrescidos, conforme novas análises das necessidades do quadro de servidores do órgão forem surgindo. Outro ponto importante a ser destacado é que atualmente o Detran conta com funcionários terceirizados, situação que deve ser discutida, para rápida resolução, no processo de autarquização do órgão.

Para concorrer à função de oficial, o candidato deverá ter nível médio, enquanto para a função de agente será exigido o curso superior.

As remunerações e os benefícios não estão definidos, mas ainda segundo a assessoria de imprensa, os atuais servidores recebem conforme o estabelecido no Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários, oriundo de legislação estadual datada de 2008.

Reinaldo Matheus Glioche/SP

+ Resumo do Concurso DETRAN

DETRAN
Vagas: 2000
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Operacional
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

19/07/2013 Divulgação do Resultado