Edital para delegado deve sair a qualquer momento

A secretaria de concursos da Academia de Polícia Civil de São Paulo (Acadepol) informou, com exclusividade, ao Jornal dos Concursos & Empregos que o edital para 140 vagas de delegado está pronto e terá publicação iminente. Enquanto o universo concurseiro faz a contagem regressiva, o JC&E consultou especialistas sobre dicas de estudo para esta que promete ser uma das seleções mais disputadas de 2011.

O concurso para delegado foi anunciado em março pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), com previsão de 130 vagas. Dias depois, porém, foram autorizados 140 postos. Número ainda insuficiente, segundo Geraldo Melão, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), para quem hoje o déficit de delegados é de 250 profissionais.

Interessado em encarar o desafio? É necessária formação em direito, mas a inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não será exigida. A remuneração inicial é composta por salário base, regime especial de trabalho policial (RETP), adicional de local de exercício (ALE) e adicional de insalubridade. O salário ainda varia com a lotação: o valor é de R$ 5.810,30 em cidades com mais de 500 mil habitantes, e de R$ 5.495,30 nos municípios com até 500 mil. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, no topo da carreira, o profissional pode receber até R$ 12.600, já incluídas todas as gratificações.

A seleção terá fases de prova escrita, objetiva e discursiva; prova oral; e curso de formação técnico-profissional na Academia de Polícia (Acadepol). Também fazem parte do concurso, porém, com caráter classificatório, as etapas de provas de títulos e de aptidão física.  Na edição de 2008 os candidatos foram submetidos a exames toxicológico e psicotécnico, além de investigação social.

Antecipando-se ao edital – Confira a seguir dicas de língua portuguesa, direito penal e processual penal, direito administrativo e direito constitucional.  

Sílvio Maciel, que leciona direito penal e processual penal na rede de ensino LFG, alerta os candidatos para a alteração do código de processo penal promovida pela lei número 12.403, sancionada pela presidente Dilma Roussef em 4 de maio. A lei modifica no Código de Processo Penal dispositivos relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, entre outros. Segundo ele, a nova lei visa evitar a prisão do réu antes da decisão definitiva. Assim, os juízes poderão usar outros recursos, como monitoramento eletrônico do réu, prisão domiciliar, proibição de frequentar determinados locais, etc. Com a nova legislação os delegados poderão arbitrar fiança em casos de crimes puníveis com prisão de até quatro anos, antes o delegado só tinha essa prerrogativa em casos de detenção.  

“Na área de direito penal, o concurso costuma ter muitas questões da parte especial do código penal, principalmente os crimes contra a vida, contra o patrimônio e, agora, contra a dignidade sexual. Os crimes sexuais também sofreram alteração do código penal e vários pontos estão sendo objeto de controvérsia, então, é quase certo que esse tópico seja abordado”, observou Maciel.

O professor Julian Barros, de direito administrativo na Academia do Concurso, recomenda a leitura doutrinária resumida direcionada para os artigos das leis pedidas nos editais anteriores. “É importante em provas objetivas que o candidato faça um estudo periódico nos informativos de jurisprudência dos tribunais superiores. Para a segunda fase o candidato deve estudar de maneira mais profunda a doutrina, mas não se descuidando ainda dos informativos dos tribunais superiores”, disse.

Flávio Ramon, professor de direito constitucional da Academia do Concurso, sugere que o concursando priorize os estudos dos tópicos relacionados à função institucional da Polícia Civil. “Vale dedicar-se aos direitos e garantias previstos no Artigo 5º, principalmente aqueles inerentes à violação desses direitos, como interceptação telefônica, violação de domicílio e também às garantias e remédios constitucionais”, destacou Ramon.

O professor Diogo Arrais, da rede LFG, falou com o JC&E sobre língua portuguesa. Embora a matéria não tenha sido cobrada no edital anterior, como há prova discursiva, seu estudo é fundamental.  Ele recomenda que o candidato busque ter sólidas referências bibliográficas, relacionando-as diretamente com importantes autores do Direito. “Sem dúvida alguma, a prova será temática. Aprofunde-se em temas da atualidade – homofobia, liberdade de imprensa, crise na Líbia, morte de Osama Bin Laden, primeiros dias do governo Dilma Roussef, etc”, analisa. “Crie bastante foco em questões gramaticais, como o estudo dos pronomes, verbos, conjunções. E atualize-se em relação às novas regras ortográficas, pois pode ser que haja algo envolvendo o ‘novo’”, concluiu. Vale destacar que Arrais mantém um perfil na rede social Twitter, onde responde a dúvidas e dá dicas – o endereço é: @diogoarrais.

Aline Viana

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+ Resumo do Concurso Polícia Civil

Polícia Civil
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

07/06/2012 Divulgação do Resultado