Governo de São Paulo irá criar mais 10 mil vagas

O Governo do Estado de São Paulo deve encaminhar nos próximos dias o projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) que prevê a criação a 10.000 postos de agente de organização escolar e 5.260 oportunidades para a função de gerente escolar em todo Estado.

Desde o ano passado, a rede estadual de ensino tem preenchido vagas temporárias de agente de organização escolar. O agente de organização é o profissional responsável por atividades de suporte às ações da secretaria da escola. Para concorrer, os candidatos devem ter ensino fundamental completo e devem ser aprovados em concurso público. O salário inicial da carreira é de R$ 654,86.

“Com a contratação desses profissionais, será possível liberar o diretor da escola para se dedicar exclusivamente às questões pedagógicas, do aprendizado dos alunos. Além disso, estamos criando dentro desta estrutura 5.260 funções de gerente escolar, um para cada escola da rede que darão ainda mais apoio no trabalho de educar”, afirma o Secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.

De acordo com o secretário geral da Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação), José Carlos Prado, “o anúncio dessas 10 mil vagas vem atender uma reivindicação antiga da categoria, já que desde 2008 não há concurso para agente de organização escolar. O número de vagas é suficiente para suprir o déficit de servidores concursados da rede. Hoje, as escolas contam com profissionais aprovados em processos seletivos temporários. Nossa maior preocupação é que os aprovados desejem continuar na rede”.  Prado avalia que, devido aos baixos salários, há evasão de profissionais para a iniciativa privada.

Neste sentido, o governo do Estado irá propor aumento escalonado de salários para a função nos próximos anos. A medida será encaminhada para análise dos legisladores estaduais junto com o projeto de lei que prevê aumento salarial de até 42% para profissionais do quadro do magistério. “O governador Geraldo Alckmin ainda não divulgou de quanto será esse aumento, mas, mesmo sem ter a tabela na mão, sabemos que haverá uma pequena melhora”, avaliou Prado.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação (SEE), os recursos necessários para a política salarial da rede de ensino propostos no projeto já estão previstos no orçamento do Estado para a Educação de 2011 e serão inseridos no Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, já em fase de elaboração.

Prado também critica o elevado nível de burocracia para que uma vaga surgida após desistência de um servidor seja liberada para nomeação de outro profissional concursado. “Estamos cobrando da SEE uma simplificação do processo para que haja maior agilidade na reposição de profissionais”, informou à reportagem.

Já a carreira de gerente escolar é uma função nova a ser incluída na estrutura da pasta, se aprovada pelos deputados estaduais. Vale destacar que há uma diferença entre função e cargo: este último deve ser preenchido por profissionais aprovados em concurso público, enquanto o primeiro pode ser preenchido por um profissional que já esteja atuando na rede, por indicação.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (SEE), o profissional terá as atribuições do secretário de escola e outras como a coordenação de agentes de organização escolar. O salário inicial ainda será definido pela pasta. A Afuse aguarda que seja encaminhado o projeto à Alesp para se manifestar sobre a nova função – no documento estarão descritas as funções, o nível de escolaridade e os critérios de seleção para gerente escolar.

Concurso anterior – O último concurso para cargos efetivos de agente de organização escolar foi realizado em 2008 e contou com 301.884 inscritos na disputa por 11.749 oportunidades. A organização ficou a cargo da Fundação Vunesp. A prova teve 80 questões de múltipla escolha de língua portuguesa, matemática, informática e legislação. Para ser aprovado, o candidato deveria obter taxa de, no mínimo, 50% de acerto. A segunda fase foi de prova de títulos, onde contavam pontos a conclusão do ensino médio e, ou, superior, bem como experiência anterior na função. Se o próximo edital prever essa regra, profissionais que hoje atuam como agente de organização, por meio de contratos temporários, serão, portanto, beneficiados caso sejam aprovados no próximo concurso.

Aline Viana

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+ Resumo do Concurso Educação

Educação
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Educação
Escolaridade: Ensino Fundamental
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

16/05/2012 Divulgação do Resultado