Preparativos para concurso do INSS entram em nova fase

Em um movimento até certo ponto inesperado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou na última semana a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (Funrio) como a responsável pela organização do concurso que promoverá para 300 vagas de analista do seguro social.

A notícia é relativamente surpreendente porque a assessoria de comunicação do órgão transmitiu à reportagem do JC&E em contato na semana anterior que a mudança de rumo imposta pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que reduziu de 500 para 300 o número de vagas para o concurso, obrigaria ao INSS a reiniciar todos os procedimentos para a abertura do concurso. Por todos os procedimentos, entende-se, também, a definição da empresa responsável pela organização do concurso. Como a escolha se deu por dispensa de licitação e foi publicizada logo depois do anúncio da redução das vagas, fica claro que Funrio e INSS já estavam nas vias de fato de fechar o acordo para a realização do concurso. Contudo, não está claro se a posição do INSS a respeito do reinício dos procedimentos para a realização do concurso público já contabilizava a Funrio como organizadora. Novamente consultada, a assessoria de comunicação do INSS disse não dispor de informações oficiais a respeito do que vai se revelando um imbróglio para o órgão.

Em abril, o INSS confirmou que divulgaria o edital em maio, na esteira de pronunciamentos do ministro da previdência Garibaldi Alves Filho de que o concurso seria aberto em maio. A previsão não se verificou e o ministro da previdência foi corrigindo-a em seu Twitter (rede social para postagens de até 140 caracteres) para junho e, com julho já nascido, veio a bomba da redução do número de vagas que o INSS admitiu desconhecer as razões. O MPOG justificou-a atentando para uma autorização expedida em maio para que o INSS nomeasse 250 aprovados no concurso realizado em 2008, cujo prazo já está vencido, a partir de junho. Pela lógica aventada pelo MPOG, não se tem prejuízo em matéria de provimento, já que findado o processo seletivo do qual trata esta matéria, estariam preenchidos 550 cargos de analista. Sobre essa questão, o INSS também não tem posição oficial.

Perspectivas

Com o anúncio da Funrio como organizadora do concurso, reascendem as expectativas da publicação do edital antes do prazo – que agora corre até novembro. No entanto, como o contrato com a Funrio ainda não foi assinado, não é possível obter qualquer confirmação a respeito dessa possibilidade.

Outras informações

A carreira de analista do seguro social conta com remuneração de R$ 5.911. Já consideradas as gratificações por atividade executiva e por desempenho, além do auxílio-alimentação. Os vencimentos, no entanto, podem chegar a R$ 8.000 brutos; se considerados benefícios não listados no edital apurados pela reportagem do JC&E.