Orçamento/2009 prevê 2,3 mil novos servidores

Se a proposta de Orçamento do Judiciário paulista para o próximo ano for aprovada, na íntegra, pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e sancionada pelo governador José Serra, a previsão é que o órgão contrate 2,3 mil novos servidores em 2009. Isso significa que, para o preenchimento dessas vagas, é possível que o TJ/SP abra concursos nos cargos para os quais não tenha cadastro reserva (como o de Oficial de Justiça) e convoque os aprovados de seleções anteriores ainda em validade (Escrevente Judiciário, por exemplo).

Na última semana, para atender a solicitação da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), o Tribunal de Justiça apresentou um ofício com informações a respeito da proposta de Orçamento para 2009, especialmente em relação às verbas destinadas aos servidores. O pedido foi feito no mês passado pois, de acordo com a Assetj, desde que a Sessão do Pleno do TJ aprovou as sugestões feitas pela Comissão Orçamentária do órgão para a proposta de Orçamento, nada mais foi divulgado pela ausência de reuniões entre esta Comissão e as entidades representativas dos servidores do Tribunal.

No ofício, a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do TJ informou que a previsão da verba que será destinada a admissão de novos servidores em 2009 é de R$ 87.361.000, o que seria suficiente para que 2,3 mil novos funcionários, entre Escreventes, Oficiais de Justiça, Assistentes Sociais e Psicólogos fossem contratados.  Há, ainda, informações a respeito da reposição salarial dos servidores (14,42%) e verba para a manutenção de 5.075 vagas do Programa Creche-Escola.

A proposta seguirá para a Alesp, onde será votada pelos parlamentares e, em seguida, ao governador José Serra, que é responsável pela sua sanção ou veto. Para a Assetj, a aprovação da proposta, integralmente, depende da mobilização dos servidores.

Concursos
Sem sombra de dúvidas, o concurso de Oficial de Justiça está entre os mais aguardados no estado de São Paulo, já que o último foi realizado em 1999. Na ocasião, foram abertas 1,2 mil vagas para a Comarca da Capital e um total de 147 mil candidatos inscreveram-se.

No ano passado, o ex-presidente do TJ, Celso Limongi, havia prometido abrir concurso ao cargo, no entanto, este não foi nem mesmo autorizado por questões financeiras. Na época, a Assessoria da Presidência do TJ informou, com exclusividade, ao JC&E, que a carência de servidores nesta função era de 3.614 funcionários. Sobre este assunto, o atual presidente do Tribunal, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, não deu declarações mais detalhadas.

Para o cargo de Escrevente Judiciário, dois concursos foram realizados em 2006: um para as circunscrições de Campinas e Guarulhos e o outro para 16 circunscrições do interior do Estado. No entanto, grande parte dos aprovados aguarda pela nomeação.

Em entrevista ao Jornal dos Concursos & Empregos (edição 1437), o presidente do TJ disse que não pode nomear aprovados em concursos para Escrevente no estado por falta de verba. Por causa da demora nas nomeações, a redação do JC&E recebeu mais de uma dezena de manifestações de candidatos classificados, principalmente do interior, solicitando ajuda no intuito de pressionar o TJ para nomear os aprovados. No geral, os aprovados reclamam que suas vagas estão sendo preenchidas por funcionários de prefeituras do interior, que são emprestados ao órgão na função de Escrevente.


Juliana Pronunciati


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+ Resumo do Concurso TJ

TJ
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

08/09/2009 Divulgação do Resultado