Organizadora de concurso é definida

O Arquivo Público do Estado de São Paulo – órgão vinculado à Casa Civil - escolheu a Fundação Carlos Chagas como a empresa organizadora do concurso que oferecerá 60 vagas de executivo público I. O concurso foi autorizado no início de 2008 e aguardava algumas definições para ter seu edital publicado.

Para concorrer, o candidato deve ter concluído o ensino superior. Segundo a Associação dos Executivos Públicos do Estado de São Paulo (Aepesp), o salário para este cargo é de R$ 2.173,76, composto, em sua maior parte, de gratificações. Ao salário-base de R$ 445,56 são acrescidas as gratificações executiva (R$ 1.247,17), fixa (R$ 35,68), extra (R$ 25,35), geral (R$ 80), uma gratificação autorizada em 2004 (R$ 270) e uma última, denominada Gasa, que é de R$ 60. Parte dessas gratificações, segundo a Aepesp, serão contadas para efeito de aposentadoria.

O cargo de executivo público existe em várias secretarias e, em cada uma delas, desenvolve uma atividade específica. No geral, porém, são funções do servidor:

- prover, no nível organizacional de sua atuação, o aporte técnico e metodológico para o desenvolvimento e continuidade das ações de serviço público;

- prestar assistência ao respectivo dirigente na execução nas questões das atividades técnicas do órgão;

- elaborar e/ou participar da elaboração de planos, programas e projetos, bem como de sua execução;

- elaborar diagnóstico e propor medidas para a solução de problemas identificados;

- produzir informações gerenciais que sirvam de base à tomada de decisões e ao planejamento das atividades do órgão;

- orientar a execução de projetos específicos e a elaboração de normas e manuais de procedimentos;

- realizar estudos e desenvolver outras atividades que se caracterizam como de apoio técnico à execução, acompanhamento, controle e avaliação das atribuições próprias do órgão;

- realizar estudos para o desenvolvimento de instrumentos de avaliação e controle das atividades, planos e programas da respectiva unidade;

- elaborar e implantar sistema de acompanhamento e controle das atividades do órgão, visando à avaliação de sua eficiência e eficácia;

- realizar estudos e pesquisas para permanente atualização de métodos e técnicas utilizados;

- elaborar e/ou rever minutas de anteprojeto de lei e de decreto e outros atos administrativos de conteúdo normativo;

- prestar orientação técnica às unidades integrantes da estrutura do órgão;

- emitir pareceres técnicos, responder a consultas formuladas e elaborar relatórios;

- opinar conclusivamente em assuntos relativos à respectiva área de atuação;

- promover intercâmbio de dados e informações.

Os últimos concursos de executivo público foram realizados em 2006, com vagas para as secretarias da Cultura e Meio Ambiente. No caso desta última, as provas foram aplicadas pela Fundação Vunesp. Os candidatos responderam a questões de português, inglês, raciocínio lógico, administração pública, atualidades, economia, entre outras matérias pertinentes à legislação ambiental.

Os aprovados deverão atuar na sede do Arquivo, na rua Voluntários da Pátria, 596, próximo à estação Tietê do metrô, na capital paulista.

Juliana Pronunciati/SP