Órgão prevê 172 oportunidades ainda neste ano

Uma ótima notícia para aqueles que desejam ingressar nas carreiras de Assistente Social e Psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo! Em uma reunião realizada entre a Comissão Salarial do TJ/SP e entidades representativas de servidores do Poder Judiciário, no último dia 18, o Juiz Auxiliar da Presidência, James Siano, afirmou que, até o final deste ano, o órgão deve realizar concurso pra os dois cargos. A informação foi divulgada pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), presente na reunião.  

De acordo com o Juiz Auxiliar, serão 112 vagas para Assistente Social e 60 para Psicólogo, divididas igualmente entre capital e interior. Os últimos concursos para os cargos aconteceram em 2005, quando foram oferecidas 445 oportunidades (413 no interior e 32 na capital) para a primeira função e 414 (398 no interior e 16 na capital) para a segunda.

Para participar, era necessário que os candidatos tivessem curso superior em Psicologia (no caso se Psicólogos) e Serviço Social (para os Assistentes Sociais), além do registro profissional nos respectivos Conselhos Regionais (CRP e CRESS). O salário oferecido foi de R$ 3.012,15 para jornada de 40h semanais, além dos auxílios alimentação, saúde e transporte.

A avaliação constou de duas etapas, uma escrita, com questões objetivas de múltipla escolha sobre Português, Atualidades e Conhecimentos Específicos na área escolhida, e avaliação de títulos, onde contaram pontos cursos de doutorado, mestrado, especialização, publicação de livros, entre outros. Os concursos foram elaborados pela Vunesp e as inscrições custaram R$ 50.

Outras discussões

A reunião tratou, também, de outros assuntos relacionados ao Tribunal e seus servidores, como a questão orçamentária para 2009, a proposta enviada à Assembléia Legislativa do Estado (Alesp) pelo TJ sobre a nomeação de concursados, a reposição salarial, o cumprimento da data-base e criação de vagas no Programa Creche-Escola; o veto ao nível superior ao cargo de Oficial de Justiça e a carência de funcionários em áreas como de Engenharia e Perícia Médica.

Recentemente, para atender a uma solicitação da Assetj, o TJ apresentou um ofício com informações a respeito da proposta de Orçamento para 2009, especialmente em relação às verbas destinadas aos servidores. O pedido foi feito no mês passado pois, de acordo com a Assetj, desde que a Sessão do Pleno do TJ aprovou as sugestões feitas pela Comissão Orçamentária do órgão para a proposta de Orçamento, nada mais havia sido divulgado pela ausência de reuniões entre esta Comissão e as entidades representativas dos servidores do Tribunal.

De acordo com esse ofício, se a proposta de Orçamento do Judiciário paulista para o próximo ano for aprovada, na íntegra, pela Alesp, e sancionada pelo governador José Serra, a previsão é que o órgão contrate 2,3 mil novos servidores em 2009, entre eles, Escreventes, Oficiais de Justiça, Assistentes Sociais e Psicólogos. Isso significa que, para o preenchimento dessas vagas, é possível que o TJ/SP abra concursos nos cargos para os quais não tenha cadastro reserva (como o de Oficial de Justiça) e convoque os aprovados de seleções anteriores ainda em validade (Escrevente Judiciário, por exemplo). Para isso, seria necessária uma verba de R$ 87.361.000.

Nível superior

Em relação ao veto do presidente Lula ao Projeto de Lei Complementar 107/07, que institui a exigência do nível superior para ingresso na carreira de Oficial de Justiça, a Assetj informou que o desembargador Urbano Ruiz ficou incumbido de elaborar um projeto neste sentido, no âmbito estadual, para que a graduação seja um dos requisitos ao cargo.

Segundo informações da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp) – que também estava presente na reunião -, a presidente da Associação, Yvone Barreiros, questionou o desembargador Samuel Alves de Melo Junior sobre um eventual veto desse projeto, mas este se comprometeu a convencer outros desembargadores da importância do pleito para a categoria.

Carência de servidores

Além da notória falta de Oficiais de Justiça no estado de São Paulo – segundo a Aojesp, a defasagem é de cerca de 4 mil profissionais – o TJ também sofre com déficit de servidores em outras áreas.

Durante a reunião realizada, o desembargador Antônio Carlos Malheiros disse que a dificuldade na implantação de uma Ouvidoria no órgão se dá pela falta de funcionários. E, de acordo com a secretária de Recursos Humanos, Lílian Salvador Paula, o trabalho da Comissão de Insalubridade do Tribunal está parado há mais de seis anos (desde 2002) por falta de Peritos Médicos e Engenheiros especializados para a finalidade.

Próximos passos

De acordo com a Constituição estadual, o governador tem até a próxima semana para encaminhar a peça orçamentária à Assembléia e, só então, as entidades que representam os servidores do Tribunal poderão saber se ela sofreu cortes ou não.  

Segundo a Aojesp, o desembargador Malheiros “demonstrou seu apoio aos servidores ao afirmar que, caso haja cortes do Executivo ao Orçamento do TJ, irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal”.

Juliana Pronunciati/SP

+ Resumo do Concurso TJ

TJ
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

29/09/2009 Divulgação do Resultado