Lula sanciona projeto com 5.060 vagas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça- feira, o projeto de lei que cria 230 varas no âmbito da Justiça Federal e 8.510 cargos e funções comissionadas. Das oportunidades, 5.060 serão vagas efetivas, distribuídas da seguinte maneira: 230 ao cargo de juiz federal (graduação em direito); 230 a juiz substituto (graduação em direito); 2.070 a analistas judiciários (nível superior) e 2.530 técnicos judiciários (nível médio). Além disso, haverá 3.450 funções comissionadas.

As varas deverão ser gradualmente implantadas entre 2010 e 2014, com previsão de 46 oportunidades por ano. Dessa forma, com a implantação das varas, ocorrerá uma redução dos números de processos acumulados e permitirá o acesso dos cidadãos às unidades judiciais.

De acordo com o Conselho da Justiça Federal (CNJ), o impacto financeiro dessas vagas no orçamento do órgão ainda não está definido e as novas varas serão somadas às 743 já instaladas no país.

A localização das unidades, que será decidida pelo Conselho da Justiça Federal, deverá levar em conta critérios técnicos objetivos que identifiquem a necessidade da presença da Justiça Federal na localidade. Entre os critérios citados estão: a demanda de processos; a densidade populacional do município; o índice de crescimento demográfico; o Produto Interno Bruto (PIB); e a distância de cidades onde já existam varas federais e de áreas de fronteiras consideradas estratégicas.

Projeto original – O projeto original foi modificado e o número de varas reduziu de 400 para 230. Foi reduzida também a quantidade de cargos efetivos e em comissão a serem criados, originalmente 14.800.

Samantha Cerquetani/SP

+ Resumo do Concurso Justiça

Justiça
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão

+ Agenda do Concurso

04/08/2010 Divulgação do Resultado