A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deve divulgar ainda nesta semana o edital do concurso que vai preencher 200 cargos de agente de segurança penitenciária.
As remunerações iniciais da carreira são de R$ 2.131,90 e R$ 2.206,90, de acordo com o local de exercício, além do adicional de insalubridade no valor de R$ 497,60.
Ainda neste primeiro bimestre, segundo a assessoria de imprensa da secretaria, será disponibilizado o edital para mais 150 vagas de agente de escolta e vigilância. Para esse cargo, o salário inicial é de R$ 1.679,78, além do adicional de insalubridade.
No dia último dia 10, em publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Fundação Vunesp, por meio de dispensa de licitação, foi definida como a empresa responsável pela organização da seleção. A perspectiva é de que as contratações sejam realizadas em 2014.
A seleção envolverá quatro fases: prova objetiva, prova de condicionamento físico, aptidão psicológica e conduta ilibada na vida pública e privada. Todo esse processo leva cerca de 14 meses para ser concluído, segundo estimativa da própria secretaria.
As duas funções exigem nível médio dos candidatos. No último processo seletivo para agente de escolta, aberto em 2011 com 1.000 vagas, puderam concorrer ao cargo apenas candidatos do sexo masculino, com idade entre 18 e 40 anos, altura mínima de 1,65m e carteira nacional de habilitação na categoria B (carro) ou superior. Compete à função o desempenho de atividades de escolta e custódia de presos, em movimentações externas e a guarda das unidades prisionais, visando evitar fuga ou arrebatamento de presos.
Já para agente de segurança eram 100 ofertas e os candidatos, também do sexo masculino, poderiam ter entre 18 e 69 anos. Cabe ao posto registrar a inclusão de presos; orientar os presos recém-chegados, explicando-lhes o uso das celas e dos diversos utensílios, bem como as disposições regulamentares da unidade; recolher os presos, escoltando-os até as celas e trancando-os com chaves de segurança; fazer a chamada dos presos, para constatar possíveis faltas e providenciar as medidas que se fizerem necessárias; entre outros.
Vale lembrar que esses dois concursos estão em fase final para homologação. Assim que forem homologados, os candidatos habilitados e classificados poderão ser nomeados.
Vagas para farmacêuticoNo Diário Oficial da última semana também foi publicada uma autorização do Governo do Estado para o preenchimento 11 vagas no cargo de agente técnico de assistência à saúde – farmacêutico na SAP. Em duas outras oportunidades já foram realizadas seleções da secretaria para esta carreira, sendo que a última aconteceu em 2000.
Mais vagasEm reunião no dia 8 de janeiro, em São Paulo, o secretário de segurança pública do Estado, Fernando Grela Vieira, explicou que está sendo providenciado concurso com mil vagas para agente de escolta e o processo será concluído no final do ano. O secretário pediu um prazo de 50 dias para dar um parecer. No encontro com a deputada Ana Perugini, o prefeito de Hortolândia, Antonio Meira, o secretário de segurança da cidade, Marcelo Borges e o comandante da guarda municipal, Márcio Luiz do Prado, foi solicitada uma atenção maior à segurança em Hortolândia, pois mesmo com os esforços realizados pelas polícias que atuam na cidade, os índices de furtos vêm aumentando. No município há ainda o complexo penitenciário Campinas-Hortolândia que abriga cerca de sete mil detentos no regime fechado e três mil no semi-aberto. O presídio gera grande demanda de escolta aos policiais militares, que ainda contam com outras atribuições do dia-a-dia.
Renan Abbade/SP
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