Governador sanciona projeto com 80 mil cargos

O governador de São Paulo, José Serra, sancionou nesta quinta- feira, dia 16, os projetos de lei que criam 80 mil oportunidades para professores da rede estadual, tratam sobre a questão dos temporários e a jornada de trabalho desses profissionais. O concurso ainda não tem data prevista para ocorrer.

Além dessas vagas, o governo prevê a contratação de mais 10 mil professores e diretores de escola para este ano. O primeiro edital está previsto para ser publicado em agosto. De acordo com a secretaria de educação, as vagas para esta seleção serão divididas entre a Grande São Paulo e o interior. Não haverá vagas para professor de 1ª a 4ª série (nível fundamental I), pois, segundo o secretário de educação, Paulo Renato, há profissionais em excesso.

O governo também estabeleceu, por meio de um decreto, a periodicidade mínima para a realização de concursos: haverá uma seleção para a área da Educação a cada quatro anos e devem ocorrer obrigatoriamente ao fim da validade do concurso anterior.

Segundo o projeto de lei, que trata sobre a questão dos temporários, o prazo de contratação dos docentes não concursados deve ser de dois anos. Até o momento não havia um limite de prazo. Ao fim deste período, os temporários deverão permanecer longe da rede por um ano letivo para então se candidatar novamente.

Serão criadas duas novas cargas horárias distintas para os profissionais da educação: a integral com 40h semanais e a reduzida, de 12h. A jornada de 40h semanais atende as reivindicações do magistério de São Paulo e proporciona a estabilidade na escola dos professores das primeiras séries e das disciplinas com ampla carga horária. Já a jornada de 12h servirá para facilitar o processo de atribuição de aulas nas disciplinas com menor carga horária.

Programa + Qualidade na Escola – A partir de agora, para ingressar na educação do Estado, professores, diretores e supervisores precisarão passar por concurso e aprovação em um curso de formação. Com o Programa + Qualidade na Escola será criada a Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo, obrigatória para os novos professores da rede pública. O curso será de 360h durante quatro meses com atividades em classe e práticas escolares. Durante este período, os candidatos a professores receberão 75% do salário inicial da categoria.

Temporários – Será institucionalizado o exame obrigatório como requisito para que os professores atuem nas salas de aula. Para a aprovação, serão levados em conta os resultados da prova anual, requisitos de tempo de serviço e titulação. Os professores reprovados não darão aulas e deverão obrigatoriamente prestar o exame nos anos seguintes até conseguirem ser aprovados, ou continuarão em atividades auxiliares ao ensino nas escolas.

Já os professores que entraram antes de 2007, e não forem aprovados no exame, terão garantida a estabilidade prevista por lei estadual e será assegurada a jornada mínima de 12h semanais. Estes profissionais atuarão em funções auxiliares, como atividades em salas de leitura, infocentros e em programas de parceria com a comunidade.

Atualmente a rede pública estadual conta com 210 mil professores, sendo 130 mil efetivos e 80 mil temporários.

Samantha Cerquetani/SP

+ Resumo do Concurso SEE

SEE
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

17/07/2010 Divulgação do Resultado