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Projetos criam 99 cargos de juiz em Tribunais

Oportunidades previstas para o Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo

Redação
Publicado em 06/06/2011, às 14h11

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Para muitos profissionais formados em direito, o cargo de juiz é bastante visado. O prestígio da carreira e o alto salário, de cerca de R$ 21 mil, despertam grande interesse dos bacharéis e os motivam a prestar concurso público. Os interessados em exercer a função, além do nível superior, precisam comprovar experiência de no mínimo três anos na área.

No último dia 31, o JC&E informou que os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) e da 16ª Região (TRT/MA) tiveram os seus respectivos Projetos de Lei da Câmara, que juntos pedem a criação de 1.270 cargos, aprovados pelo Senado Federal. Os cargos são os juiz do trabalho (70) e substituto (70); e analista (547) e técnico (583) judiciários. Agora, o destaque vai para os Tribunais de outras quatro regiões. Acompanhe os detalhes!

O TRT da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, poderá ter mais 12 postos efetivos de juiz, além de 27 cargos e 78 funções comissionadas. O relator do projeto de número 6/11 é o senador Luiz Henrique da Silveira, do PMDB-SC.

Na 13ª Região, no município de João Pessoa (PB), o PLC 21/11 cria dois cargos de juiz. O projeto foi relatado pelo senador Vital do Rêgo Filho, do PMDB-PB.

Já o PLC 23/11, cujo relator é o senador Ciro Nogueira, do PP-PI, estabelece a criação de três varas da Justiça do Trabalho no Piauí (22ª Região). Estão previstos três cargos de juiz, três cargos em comissão e 15 funções comissionadas nos municípios de Bom Jesus, Uruçuí e Valença do Piauí.

Por fim, o PLC 3/11, que cria 12 cargos de juiz no TRT da 7ª Região, no Ceará (e estabelece quatro varas em Fortaleza, uma em Canindé e uma em Maracanaú), relatado pelo senador Inácio Arruda, do PCdoB-CE, originou a lei 12.441/11, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 27. Os demais Projetos de Lei da Câmara (6, 21 e 23/11) foram aprovados pela CCJ e pelo Plenário do Senado, mas ainda seguirão para a sanção presidencial.

Flávio Fernandes/SP

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