Concurso de 180 vagas: subcomissão vota reforma dia 5

A definição do projeto é importante para que o concurso público previsto para oferecer 180 vagas seja realizado, uma vez que ela discute a existência de cargos e diretorias do órgão

Redação
Publicado em 30/06/2011, às 11h15

Ficou para a próxima semana a votação pela subcomissão temporária da reforma administrativa do Senado do projeto que versa sobre o tema. A definição do projeto é importante para que o concurso público previsto para oferecer 180 vagas seja realizado, uma vez que ela discute a existência de cargos e diretorias do órgão. A expectativa é que o projeto de resolução (PRS) 96/09 seja apresentado e votado pela subcomissão na próxima terça-feira (05).

O motivo do atraso foi a apresentação pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) de um substitutivo ao projeto do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que já estava pronto para ser votado.

Na próxima semana, Ferraço deverá apresentar uma avaliação comparativa entre as duas propostas. O senador também deu seu parecer sobre as emendas sugeridas por seus colegas: ele acatou a emenda de Vital do Rego (PMDB-PB) que anula o dispositivo que atribui aos analistas legislativos da especialidade “processo legislativo” funções da carreira de consultor legislativo.

Ferraço, porém, rejeitou a emenda de Waldemir Moka (PMDB-MS) que previa a inclusão da atividade de fonoaudiologia no departamento de saúde do Senado. O argumento foi de que essa função já foi oferecida pela casa, porém o profissional ficava ocioso.

Segundo a Agência Senado, a sessão da próxima terça-feira está agendada para as 18h30 ou após a realização da ordem do dia da sessão plenária.

A subcomissão é vinculada à CCJ (comissão de constituição e justiça). Cinco senadores participam, sendo presidente Eduardo Suplicy (PT-SP). Se aprovado na subcomissão, o projeto segue para análise da CCJ. Enquanto a reforma administrativa não for concluída, o concurso público continua em aberto porque apenas depois da provação do PRS no plenário é que a diretoria geral realizará novos estudos do quantitativo de vagas a ser oferecido no próximo concurso – o levantamento irá considerar os casos de déficit de servidores e de aposentadorias futuras.

Saiba mais - Em fevereiro o concurso para 180 vagas no Senado foi adiado. Na ocasião, o senador José Sarney (PMDB-AP) declarou: “Não vamos acabar com o concurso. Apenas estamos fazendo uma avaliação das diversas áreas da Casa onde podemos racionalizar e quais vagas serão abertas nessas áreas. É muito diferente de dizer que acabamos com o concurso. Vamos continuar”.

Ainda segundo o senador, em um período de 60 dias a comissão organizadora deveria dar continuidade aos trabalhos de traçar o perfil das vagas a serem oferecidas já que havia a possibilidade de o concurso sair ainda este ano. O prazo expirou e a questão ficou a cargo da mesa diretora, que agora depende da aprovação da reforma administrativa.  Apenas em 2010, 400 pedidos de aposentadoria haviam sido solicitados pelos servidores do Senado.

Aline Viana

Com informações da Agência Senado

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