Confira dicas de especialista para concurso do TRT/SP

Um dos concursos mais aguardados do segundo semestre em São Paulo certamente é o que proverá vagas nos cargos de analista judiciário (nível superior) e técnico judiciário (nível médio) nos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2).

Com o edital à espreita e uma concorrência que se anuncia feroz, é preciso começar a se preparar para um concurso que tem no direito do trabalho seu principal aspecto de polarização. Tanto por parte da banca examinadora como por parte dos candidatos. Estejam eles familiarizados ou não com o universo do direito.  O professor de direito do trabalho e autor do livro “Direito do trabalho para concursos” (Ed. Elsevier), Rogério Renzetti em entrevista ao JC&E traçou os melhores caminhos para uma preparação adequada na matéria, destacou os pontos que devem ter maior relevância no edital e advertiu: “Você é o seu maior concorrente e o único caminho é o estudo e a disciplina”. A seguir, alguns trechos da entrevista com Renzetti.

JC&E: Para quem não é graduado em direito, como nortear a preparação para o concurso nessa fase pré-edital? Direito do trabalho tende a ser mais cobrado ou ter mais peso nas provas para analista?

Rogério Renzetti:Costumo dizer aos meus alunos, que o fato do candidato não ser graduado em direito pode representar uma grande diferença num concurso para TRT. Esse candidato vai iniciar a preparação sem nenhum “vício” da graduação ou da prática forense, ele não rejeitará nenhuma informação dada pelo professor em sala de aula e acertará a questão na hora do prova. Dessa forma, ele deve iniciar a sua preparação o quanto antes, procurando um curso preparatório seja na modalidade presencial ou online.

JC&E: Quais os melhores instrumentos para se dominar o conteúdo de direito cobrado no concurso para analista do TRT?

Rogério Renzetti:O candidato tem que tomar muito cuidado com o material que reservou para a sua preparação. A quantidade e tamanho dos livros e apostilas devem dar lugar a qualidade e a objetividade. O candidato deve ter uma legislação atualizada e um bom livro de resumo. Considero a resolução de questões e provas anteriores indispensável na fixação da matéria. Todos os candidatos aprovados que conheço utilizaram esse método de estudo.

JC&E: Direito do trabalho e processual do trabalho compuseram a maior gama do conteúdo programático do edital para técnico judiciário da área administrativa em 2008. Como deve se orientar o estudo dessas disciplinas? Como deve ser a abordagem para quem ambiciona prestar o concurso para técnico?

Rogério Renzetti:A melhor forma deste candidato se preparar para gabaritar as questões objetivas, na minha opinião, é montando um quadro semanal de disciplinas. O ideal é que ele estude uma matéria por dia. Por exemplo, segunda-feira ele estuda direito do trabalho; lê toda legislação com calma e atenção e faz as marcações importantes na sua CLT.  Feito isso, ele poderá enfrentar as questões de provas anteriores. E assim por diante, com as demais disciplinas no decorrer da semana. É o que chamo de saber “equilibrar os pratos”. Metas estabelecidas ajudam muito e com este quadro semanal será mais fácil cumprir algo já definido do que decidir na última hora o que estudar.

JC&E: Baseado em sua experiência como docente na área, quais devem ser os principais destaques do próximo edital para técnico e analista do TRT em relação a direito do trabalho e processual do trabalho?

Rogério Renzetti:Em direito do trabalho, creio que o aluno deve destacar os seguintes tópicos: O artigo 7º da Constituição Federal, com suas recentes alterações, os sujeitos do contrato de trabalho, contrato individual de trabalho, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, rescisão do contato de trabalho (com destaque especial para as hipóteses de justa causa previstas no artigo 482 da CLT, remuneração e salário, aviso prévio, FGTS (para os analistas – atenção com o artigo 20 da Lei 8.036/90), estabilidade da gestante e direito coletivo de trabalho. E claro, não podemos esquecer das súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho que hoje representam gabarito em prova.

Em processo do trabalho seja para o cargo de técnico ou analista, destaco o estudo do procedimento sumaríssimo com todas as suas peculiaridades e os recursos.

JC&E: Qual a importância do conteúdo dos atos processuais em uma prova para analista administrativo?

Rogério Renzetti:A prova de analista judiciário área administrativa, quando aborda a temática do processo do trabalho, costuma cobrar do candidato, os aspectos funcionais na Justiça do Trabalho, como o horário da prática dos atos processuais, incluindo as audiências, os prazos e sua contagem, os requisitos válidos para a formação dos atos etc. Destaco ainda, a forma das comunicações dos atos processuais - notificação e intimação.

JC&E: No que difere a preparação para analista judiciário e analista de execução de mandados?

Rogério Renzetti:Não vislumbro muita diferença se observamos os exames anteriores. Acrescento apenas, que o candidato ao cargo de analista judiciário com especialidade de execução de mandados, dê um enfoque especial na parte relacionada à execução no processo do trabalho.

JC&E:Muita gente opta por estudar a partir da jurisprudência, ao invés de partir da conceituação. Dentro do universo do direito do trabalho, e tendo como meta a aprovação no cargo de analista, é uma estratégia válida?

Rogério Renzetti:Entendo que o estudo deve ser aplicado de uma forma conjunta e não isolada. O candidato dever ler um bom livro objetivo para o seu concurso, ler os dispositivos relacionados ao tema na sua CLT e complementar com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Considero inadmissível um candidato a um concurso na área trabalhista realizar uma prova sem conhecer a jurisprudência do TST.

JC&E: Com a “Pec das domésticas” na boca do povo, é possível que a banca se valha de pegadinhas já que há discordância entre juristas a respeito da equivalência com a CLT? Como a nova lei pode ser cobrada nas provas para técnico e analista?

Rogério Renzetti: Não tenho a menor dúvida de que o examinador não irá abordar nenhuma questão polêmica. O candidato deve se ater à “letra da lei”.

+ Resumo do Concurso TRT

TRT
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

04/07/2014 Divulgação do Resultado